Twitter na Turquia: tribunal decidiu suspender o fechamento por "ameaçar os fundamentos do Estado de direito" (Dado Ruvic/Reuters)
Da Redação
Publicado em 26 de março de 2014 às 13h15.
Ancara - Um tribunal administrativo de Ancara emitiu nesta quarta-feira uma ordem que suspende o fechamento do Twitter na Turquia, informou a emissora "NTV", mas por enquanto as autoridades ainda não retiraram o bloqueio.
Após uma denúncia da União de Colegiados de Advogados da Turquia, o tribunal decidiu suspender o bloqueio por "ameaçar os fundamentos do Estado de direito".
Horas mais tarde, o Tribunal Constitucional respaldou a sentença, ao dizer que não acha necessário revisá-la imediatamente, mas prometeu uma decisão final para a próxima sexta-feira.
Ao mesmo tempo, o vice-primeiro-ministro turco, Bülent Arinç, declarou que o governo "respeitará a decisão judicial porque a Constituição manda", independentemente do que pensem dela, segundo a "NTV".
Na opinião de analistas consultados pelo jornal "Hürriyet", a decisão deveria ser cumprida com efeito imediato, enquanto outros apontam que o governo tem um prazo de 30 dias para fazer isso.
O bloqueio ao Twitter, que já dura seis dias, continuava vigente às 16h20 locais (11h20 de Brasília) e a única forma de acessar a rede é usando ferramentas de navegação anônima.
As dúvidas sobre quando a página será aberta persistem, já que o próprio primeiro-ministro turco, o islamita Recep Tayyip Erdogan, já declarou que não respeitará decisões judiciais contra de seus projetos ou planos.
Erdogan disse ontem à noite, em entrevista à emissora de notícias "NTV", que não manterá apenas o bloqueio a Twitter, mas também poderia fechar o canal de vídeos YouTube.
"Se vocês não corrigirem sua atitude, fecharemos as páginas. Se respeitarem as normas, suspenderemos a proibição. O quê é o Twitter? É uma empresa. E, de fato, por trás dele está o YouTube. Trabalham com os advogados de YouTube", disse Erdogan.
O primeiro-ministro afirmou que a Turquia tinha pedido ao Twitter para que bloqueasse "700 peças de conteúdo", mas que a companhia só tinha retirado "uma ou duas".
Segundo uma investigação divulgada pelo jornal "Hürriyet Daily News", praticamente todas as denúncias turcas por conteúdo do Twitter ocorreram a partir de dezembro do ano passado, o que sugere uma tentativa de impedir a publicação do escândalo de corrupção que veio à tona na época.
No último trimestre, e em um ambiente de campanha eleitoral tensa para as eleições municipais deste domingo, o Twitter foi um dos meios preferidos para se divulgar links com as gravações de voz de supostas conversas telefônicas de Erdogan com seu círculo próximo.
A última gravação, divulgado na madrugada de hoje no YouTube, reproduz uma suposta conversa na qual se conclui que foi o próprio Erdogan, em 2010, que coordenou o vazamento anônimo de um vídeo que comprovava uma relação extraconjugal do então líder da oposição Deniz Baykal.
Tanto Baykal, que renunciou após o vídeo ser divulgado, como seu sucessor, Kemal Kiliçdaroglu, pediram hoje "explicações imediatas" ao primeiro-ministro.
"Nunca se viu tanta imoralidade. De fato, nunca se encontrou os culpados. Ele é o responsável. Uma pessoa que fez algo assim não pode seguir ocupando a cadeira do primeiro-ministro", criticou Kiliçdaroglu.
*Atualizada Às 13h14 do dia 26/03/2014