Facebook quebrou regra e deve ser regulado, dizem parlamentares britânicos

Londres - O Facebook intencionalmente violou a lei de privacidade e concorrência de dados e deve, juntamente com outras grandes empresas de tecnologia, estar sujeito a um novo regulador para proteger a democracia e os direitos dos cidadãos, disseram parlamentares britânicos nesta segunda-feira.

Em um relatório condenatório que destacou o presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, pelo que disse ser um fracasso de liderança e responsabilidade pessoal, o Comitê Digital, de Cultura, Mídia e Esporte do parlamento britânico disse que as empresas de tecnologia se mostraram ineficazes em interromper o conteúdo prejudicial em suas plataformas.

Isso incluiu desinformação, tentativas de países estrangeiros de influenciar eleições e riscos para dados pessoais.

"Precisamos de uma mudança radical no equilíbrio de poder entre as plataformas e as pessoas", disse o presidente do comitê, Damian Collins.

Collins disse que a era da inadequada autorregulação deve terminar, após uma investigação de 18 meses que concluiu que o Facebook "violou intencionalmente e conscientemente tanto a privacidade dos dados quanto as leis anticoncorrência".

"Os direitos do cidadão precisam ser estabelecidos em estatuto, exigindo que as empresas de tecnologia adotem um código de conduta escrito em lei pelo Parlamento e supervisionado por um regulador independente", disse ele.

O Facebook rejeitou a sugestão de que violou as leis de proteção de dados e de concorrência, e disse que compartilha as preocupações do comitê sobre notícias falsas e integridade nas eleições.

"Estamos abertos a uma regulamentação significativa e apoiamos a recomendação do comitê para a reforma da lei eleitoral", disse Karim Palant, gerente de políticas públicas do Facebook no Reino Unido.

"Também apoiamos uma legislação de privacidade eficaz que imponha às empresas altos padrões no uso de dados e transparência para os usuários."

Parlamentares da Europa e dos Estados Unidos estão lutando para enfrentar os riscos impostos pelas grandes empresas de tecnologia que regulam as plataformas usadas por bilhões de pessoas.

(Por Paul Sandle em Londres)