Europa investiga programa de espionagem Prism

Paris - Os organismos europeus de proteção de dados anunciaram nesta segunda-feira que decidiram investigar o impacto do programa secreto americano (Prism) de coleta de dados privados dos principais servidores e sua potencial violação à legislação europeia de proteção à informação.

O G29, grupo de trabalho integrado por representantes das 29 instituições europeias de proteção de dados, disse em comunicado que as respectivas legislações nacionais sobre a vigilância dos cidadãos devem se submeter a uma avaliação "mais rigorosa".

A existência do programa Prism era desconhecida até que em meados de junho os jornais "The Guardian" e "The Washington Post" publicaram uma série de documentos secretos que indicavam uma vigilância generalizada nas comunicações telefônicas e digitais de milhões de usuários no mundo todo.

O comunicado, divulgado pela francesa Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL), afirma que o G29 pediu a vice-presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, explicações sobre o programa e a legislação americana em relação ao controle de cidadãos europeus.

O CNIL e demais instituições do G29 afirmam que além do grupo de trabalho entre Washington e a União Europeia (UE) iniciada para analisar o acesso por parte dos serviços secretos dos EUA aos dados de cidadãos não americanos, corresponde aos próprios órgãos avaliar de maneira "independente" o impacto "exato" desse programa.

O G29 solicita concretamente esclarecimentos sobre a natureza exata das informações captadas, as condições em que as autoridades dos Estados Unidos podem acessar a esses dados, o tipo de controle exercido por esse país no processo e os recursos aos quais os cidadãos europeus podem recorrer.

O grupo considera que todos esses elementos são necessários para estimar em que medida a legislação americana está ou não de acordo com o direito internacional e europeu em relação à proteção da vida privada e da informação pessoal.

O dispositivo em massa de espionagem Prism foi revelado pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden, que divulgou à imprensa que a Agência de Segurança Nacional (NSA) e o FBI têm acesso a milhões de registros telefônicos amparados na Lei Patriota, aprovada após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.