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Em disputa, Apple diz que ajudou Spotify a ser gigante

Spotify reclama que fabricante do iPhone cobra imposto da concorrência

. (Christian Hartmann/Reuters)

Lucas Agrela

Publicado em 18 de março de 2019 às 10h07.

A Apple revidou a queixa antitruste apresentada pela Spotify Technology afirmando que a gigante do streaming de música quer ter todos os benefícios de sua loja de aplicativos sem contribuir para o mercado.

A fabricante do iPhone afirmou que a App Store ajudou a Spotify a se tornar a empresa que é hoje, uma companhia de capital aberto que gera mais de US$ 1 bilhão em receita por trimestre, segundo declaração publicada na última sexta-feira.

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A Spotify, que oferece serviços gratuitos e pagos, reclamou para a poderosa agência antitruste da União Europeia que a fatia de 30 por cento da receita cobrada pela Apple constituía, na prática, um imposto sobre a concorrência.

A rixa chega em um momento em que a Apple está se expandindo com o lançamento de novos serviços, entrando em novas áreas de negócios que concorrem com terceiros presentes em sua plataforma. A aquisição da Beats em 2014 foi realizada quando a fabricante do iPhone entrava no streaming de música, e a empresa com sede em Cupertino, Califórnia, planeja apresentar novos serviços de streaming de vídeo e revistas no dia 25 de março.

Em sua resposta às queixas da Spotify, a Apple afirmou que não cobra por distribuir aplicativos gratuitos e só fica com a parcela de 30 por cento no caso das assinaturas pagas em sua plataforma. A empresa também declarou que essa taxa cai para 15 por cento no caso das assinaturas por mais de um ano.

“A maioria dos clientes usa o produto gratuito deles, financiado por anúncios, que não fornece nenhuma contribuição à App Store”, afirmou a Apple. “Ainda hoje, apenas uma fração minúscula das assinaturas deles entra no modelo de receita compartilhada da Apple. A Spotify está pedindo para zerar esse número.”

A Apple afirmou que fica com uma fatia da receita em troca de conectar os serviços de terceiros a seus usuários e do uso do sistema de faturamento da App Store e de suas ferramentas para desenvolvedores, que possibilitam que a Spotify crie aplicativos para iPhone e iPad.

“Os desenvolvedores, sejam engenheiros novatos ou empresas de grande porte, podem ter certeza de que todos estão jogando com as mesmas regras. É assim que deve ser. Nós queremos que mais empresas de aplicativos prosperem – inclusive aquelas que concorrem com algum aspecto de nosso negócio, porque elas nos incentivam a melhorar”, disse a Apple.

O serviço de streaming de música com sede em Estocolmo também afirmou que a Apple “costuma bloquear” algumas atualizações de seu produto, como a integração com o assistente digital Siri e com o Apple Watch. A Apple descreveu essas reclamações da Spotify como “surpreendentes” e apontou que a empresa sueca tem um aplicativo para o Apple Watch que está no topo da lista de aplicativos da seção de música da App Store para aparelhos de vestir (wearables).

A Apple afirmou que a Spotify a informou de seus planos para integrar o serviço de streaming de musica com Siri e que a Apple está “pronta para ajudar” conforme apropriado.

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