São Paulo - Para que o leilão da banda de 700 MHz para uso na banda larga móvel aconteça, primeiro é preciso fazer uma limpeza da faixa, atualmente ocupada com a TV analógica.

O cronograma do switch-off está sendo redesenhado pelo Ministério das Comunicações no decreto 8061/13 para ser mais flexível, observando as novas realidades do mercado, levando em consideração o uso da frequência para LTE e colocando de maneira escalonada o desligamento do sinal. Mas o órgão reconhece que o plano pode ter o prazo esticado para até 2020, contrário ao deadline de 2018.

Um dos desafios é lidar com a transição de 12 mil canais oficiais, além de mais 8 mil "não-burocratizados" por toda a extensão territorial do País. "É um trabalho hercúleo, não encontrei nenhuma referência fora do Brasil que trate dessa quantidade de canais", declarou o coordenador geral de engenharia de outorgas do Minicom, João Paulo Saraiva de Andrade, durante Conferência Latino-americana de Espectro 2013 em São Paulo nesta terça, 3.

A partir de 2016, o cronograma prevê o desligamento das cidades maiores, de acordo com as possibilidades técnicas, até 2018, podendo expandir esse prazo para 2020. "O decreto atual prevê isso (a data de 2018), mas estimamos que possa alongar um pouco mais sem prejuízo a ninguém". Atualmente, o Ministério das Comunicações define 724 cidades com desligamento obrigatório, mas, no estudo teórico, prevê redução para 630 municípios.

Nesta semana, o ministério estuda o caso do Norte, Nordeste, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que juntos somam cerca de 800 canais. Na próxima semana, será a vez de Minas Gerais; e na seguinte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. De acordo com Andrade, o estudo será finalizado ainda em setembro e os resultados serão entregues em outubro.

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Ele explica que há a possibilidade de realizar já em 2015 o switch-off em cerca de 3.500 cidades (possivelmente 4 mil, segundo estimativa dele) que não possuem problema de espectro somente com a reorganização de canais, confirmando a ideia proposta de começar o desligamento "de baixo para cima", conforme explicou na semana passada o presidente da Anatel, João Rezende. A ideia é deslocar canais que estão acima da faixa de 700 MHz para baixo. "Este é o segundo cronograma, no qual estou trabalhando há quatro meses; e a decisão de levar adiante foi há cerca de 20 dias", disse Andrade. O ministério pretende fazer "no mínimo" dois pilotos em 2015, em regiões opostas no País.

Capitais específicas

Dentro desse universo de cidades sem problemas de ocupação da faixa, destacam-se todas as capitais do Norte e Nordeste, exceto Fortaleza, Recife e Salvador. Nessas, é preciso aprofundar mais os estudos para estabelecer o switch-off, puxando então o deadline para 2018 entre as capitais, justamente as maiores na região. "É por causa do espectro: as redes buscam a implantação da TV onde houver maior possibilidade de audiência", explica o coordenador do Minicom. Ou seja: como há maior demanda, há maior consumo de canais no espectro, impossibilitando uma simples reorganização.

Já em Palmas, o problema é da característica de terreno local. "Acho que dá para resolver lá porque nosso sistema ISDB-T é mais forte do que imaginávamos", declara. Na capital do Tocatins há problema de localização de torres de transmissão fora do raio de 2 km, fora de colocalização, mas que pode ser resolvido com solução técnica. "Em São Paulo funciona, temos transmissores com mais de 2 km de distância e funcionam muito bem."

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Por parte das emissoras, a TV Globo afirma já ter cobertura digital entre 50% da população brasileira. "A extensão da TV analógica levou 50 anos para chegar a 98% da população. A TV digital está muito mais rápida, mas não consegue fazer em um tempo tão reduzido assim (a tempo do cronograma do switch-off para 2016)", declara a diretora de engenharia da TV Globo, Liliane Nakonechnyj. "A dinâmica do mercado de TV é diferente das telecomunicações, que têm investimento e receitas intensivos", diz ela. A executiva compara ainda que a mudança de tecnologia (que permite o ajuste a novas infraestruturas) para o consumidor avança de forma diferente: enquanto um celular tem vida útil curta (cerca de dois anos), a de um televisor é de cerca de dez anos.

Incentivo

Terminando o replanejamento de canais, o Minicom discutirá com o Fórum de TV Digital a definição do cronograma de trabalho "para desenrolar" o switch-off. O governo também começa a considerar campanhas para educação sobre o serviço de TV digital (benefícios, maneiras de conseguir acesso), bem como possibilidade de utilizar o CadÚnico ou o Bolsa Família para estimular crédito na compra de novos televisores equipados com o receptor digital. "Estamos estudando a segmentação do CadÚnico para aqueles que sequer teriam condições de adquirir (o aparelho) mesmo parcelado. A esses, o governo atenderia com set-top boxes", define João Paulo de Andrade.

Carro na frente dos bois

Argumentando pendências técnicas, o diretor de planejamento e uso de espectro da Abert, Paulo Ricardo Balduíno, diz que pode não haver tempo suficiente para que o edital do LTE nessa faixa saia entre abril e maio, como deseja o governo. Não que seja por falta de aviso, segundo ele afirma. "A gente tem colocado insistentemente para a Anatel e o Minicom que o cronograma político é incompatível com o cronograma físico para resolver os problemas de interferência e para o próprio switch-off", declarou. "Esse descasamento é arriscado e entendemos que não há razão alguma para essa pressa para a licitação da faixa de 700 MHz." O diretor de relações governamentais da Qualcomm, Francisco Giacomini, discorda. "Não vejo problema, pode ser a qualquer momento. As obrigações é que precisam estar compatíveis", condiciona.