São Paulo - O alto preço e a má distribuição do serviço de banda larga são os maiores entraves para a universalização do serviço no Brasil. A conclusão consta de relatório divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e que traz recomendações de políticas públicas para a massificação do acesso à banda larga.

Conforme o documento, em 2009, o gasto médio com banda larga no Brasil custava, proporcionalmente 4,58% da renda mensal per capita, enquanto em países desenvolvidos o índice era de 0,5%, quase dez vezes menos. Os dados constam

Para o Ipea, em um futuro próximo, o serviço de banda larga deve ter presença semelhante à da televisão, que abrange cerca de 95% dos domicílios brasileiros. Conforme a última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008 a banda larga chegava a apenas 20,8% dos domicílios. Em mais da metade (53,4%) dos municípios não havia disponibilidade do serviço. Nos estados do Amapá e Roraima, nenhuma cidade, nem as capitais, tinham acesso à banda larga.

Dois fatores, principalmente, separam a realidade atual do acesso universal à banda larga: o alto custo para as provedoras do serviço se instalarem em cidades pequenas; e a impossibilidade de pagamento por famílias de baixa renda. Por isso, surge a necessidade de participação do Estado na implantação de políticas que atinjam a meta de massificação da banda larga, seja por meio de uma operadora estatal, seja por meio de subsídios à iniciativa privada.

O Ipea sugere que, ao invés de leilões de frequência, que privilegiam a arrecadação, o governo trabalhe com um modelo de seleção semelhante ao realizado em concessões de rodovia, no qual é buscado o menor preço ofertado para o consumidor, em detrimento da maximização da receita governamental. E menciona a participação nos subsídios dos governos estaduais, que mantêm alíquotas de ICMS que chegam a 35% (em Rondônia) sobre os serviços de telecomunicações.

No relatório, o Ipea ressalta, por outro lado, que "centrar a discussão unicamente na tributação é uma visão extremamente reducionista da questão". Conforme o estudo, uma política pública de massificação de acesso à banda larga não pode deixar de levar em consideração o aspecto tecnológico, sob pena de já nascer ultrapassada. "O objetivo do processo também deve ser a inclusão cultural, informacional, educacional e profissional do maior número de cidadãos brasileiros no fascinante mundo digital".

Exemplos internacionais

De acordo com avaliação da União Internacional das Telecomunicações (UIT), órgão da ONU para o setor, o Brasil ficou na 60ª colocação em 2009 em termos de desempenho das telecomunicações, em uma classificação que leva em consideração 11 indicadores comparados internacionalmente. Em termos de penetração de banda larga fixa dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país aparece no 31º lugar, atrás de países em desenvolvimento como México e Turquia.

Entre os planos governamentais estrangeiros de difusão de acesso à banda larga, o Ipea destaca experiências dos Estados Unidos e da Austrália, países de tradição liberal, ou seja, que estimulam a participação do setor privado.

O plano norte-americano, de março de 2010, por exemplo, estabeleceu entre suas metas o acesso universal à banda larga, tanto domiciliar (à taxa mínima de 100 Mbps) quanto institucional (mínimo de 1 Gpbs), com preços acessíveis; e a maior e mais rápida rede wireless do mundo. Para isso, foram estabelecidas ações como políticas para assegurar competição de mercado; reforma de mecanismos de serviço universal para suportar o desenvolvimento de banda larga e voz em áreas de alto custo; e revisão de leis, políticas, padrões e incentivos para maximizar os serviços de banda larga em setores que o governo influencia, como educação, saúde e operações governamentais.

A Austrália lançou, em abril de 2009, o plano mais ousado em nível mundial. Foi criada uma companhia estatal, a NBN Co, que é responsável por cumprir meta de, em oito anos, cobrir 90% das instalações do país com serviços baseados em fibra e 10% com tecnologias sem fio e satélite, com velocidades médias de acesso de 100 Mbps. Foi o maior investimento em infraestrutura da história do país, com estimativas na ordem de US$ 30 bilhões, sendo US$ 3,4 bilhões iniciais.