Depois de muita indefinição e negociações, foi assinado nesta quinta-feira o decreto que estabelece a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTD-T) com base na tecnologia japonesa. O padrão japonês concorria com o europeu e o americano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros das Comunicações do Brasil, Hélio Costa, e do Japão, Heizo Takenaka.

Além da transição do sistema analógico para o digital, está prevista também a criação de quatro novos canais digitais públicos: do Poder Executivo, da área de edução, de cidadania e de cultura.

Quando começarem as transmissões em sinal digital, o consumidor não terá de comprar um novo aparelho de TV imediatamente. Vai precisar apenas de um adaptador ou caixa de conversão. O sinal analógico continuará sendo transmitido nos próximos 10 anos.

O decreto determina ainda que as emissoras de TV aberta recebam automaticamente um canal digital. Elas terão prazo de 18 meses para iniciar as transmissões. Em sete anos, terão de garantir o serviço em todo o território brasileiro.