Apple viola patente da Samsung em iPhone e iPad antigos

Washington - A Samsung obteve uma vitória sobre a rival Apple em sua longa disputa sobre patentes de dispositivos móveis, após uma agência de comércio dos EUA emitir uma ordem proibindo produtos mais velhos, porém ainda populares, da Apple no mercado dos EUA.

A Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC, sigla em inglês) decidiu na terça-feira que a gigante do Vale do Silício tinha violado uma patente de propriedade da Samsung, que envolve a capacidade de dispositivos para transmitirem vários serviços simultânea e corretamente por meio da tecnologia sem fio 3G.

A agência federal independente definiu a proibição da importação ou venda do iPhone 4, do iPhone 3GS, do iPad 3G e do iPad 2 3G distribuídos pela AT&T, a maior vendedora de aparelhos da Apple nos Estados Unidos à época que a Samsung apresentou a sua queixa, em 2011. Os produtos são montados na Ásia.

O presidente dos EUA, Barack Obama, tem 60 dias para analisar a decisão. Se ele não vetar a ordem, ela entrará em vigor.

Não ficou imediatamente claro qual seria o impacto para a Apple e para a AT&T caso Obama aprove a decisão, uma vez que ela continua sujeita a um processo de apelação potencialmente prolongado.

Enquanto os produtos visados têm mais de um ano, alguns modelos, como o iPhone 4, permanecem com vendas sólidas.

Ainda assim, se a proibição de importação entrar em vigor, as agências alfandegárias dos Estados Unidos que vão implementar a proibição poderiam acabar atrasando outros produtos da Apple, disse Susan Kohn Ross, sócia do escritório Mitchell Silberberg & Knupp de Los Angeles.

"Isso pode criar uma grande distorção para a Apple", afirmou a advogada. "A Alfândega tem um trabalho muito difícil agora, eles têm que olhar cada carregamento".