Apple está na mira de órgãos reguladores americanos

São Paulo — Órgãos reguladores dos Estados Unidos estão avaliando as táticas de negócios praticadas pela Apple. Nesta vez, o foco é o novo sistema de assinaturas criado para a loja de aplicativos App Store, que pode ser acessada a partir de dispositivos como o iPad. De acordo com uma fonte não identificada do jornal The New York Times, as reclamações feitas pelos produtores de conteúdo, como jornais e revistas, chamaram a atenção do governo, que analisa se o caso pede uma investigação específica.

As novas regras para assinaturas foram anunciadas na última terça-feira, duas semanas depois do lançamento do Daily, primeiro jornal multimídia criado exclusivamente para o tablet iPad. O ponto principal do documento é a forma de divisão dos lucros entre o desenvolvedor – dono de conteúdos como jornais, revistas e filmes – e o revendedor – no caso, a loja virtual da Apple. O texto estabelece que a Apple deve ficar com 30% do valor de cada venda realizada a partir de seu sistema. Caso a empresa responsável pela publicação venda também a assinatura – com ajuda de um site externo, por exemplo –, ela fica com 100% do lucro.

O detalhe é que as ofertas feitas fora do ambiente de aplicativos não podem ser mais atrativas do que as fornecidas na App Store. Caso essa regra seja violada, a publicação é bloqueada nos dispositivos da Apple. “Tudo o que queremos é que os responsáveis pelas publicações façam ofertas iguais ou melhores dentro dos aplicativos. Assim, os consumidores poderão fazer a assinatura com apenas um clique”, disse Steve Jobs, CEO da empresa, que, apesar de afastado temporariamente dos negócios por razões de saúde, assinou a nota explicativa da Apple. Tais regras foram consideradas economicamente inviáveis por diversas editoras, que acham a taxa de 30% abusiva.

Desde junho de 2010, a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos observa a Apple por causa de sua política agressiva contra desenvolvedores que não utilizam ferramentas específicas – fornecidas pela empresa – para criar novos aplicativos. No mesmo período, a criadora do iPad foi acusada de querer monopolizar o mercado de música digital, aplicando sanções às gravadoras que optam por fechar acordos com concorrentes dela. Nenhuma das investigações tive continuidade.

Concorrência

Na última quarta-feira, o Google apresentou seu próprio sistema de assinaturas, similar ao divulgado pela Apple. O serviço, chamado de One Pass, permite que as editoras escolham o preço e a duração da assinatura. Uma revista semanal pode cobrar 40 dólares por mês, por exemplo. Já os usuários poderão acessar o conteúdo por meio de qualquer aparelho – computador, tablet ou smartphone – usando a mesma senha. Pelo seu papel de intermediário, o Google ficará com uma comissão de 10% por venda efetuada.