Apple é processada por suposta negligência com conteúdo de abuso infantil no iCloud
Ação argumenta que empresa abandonou desenvolvimento de ferramenta que poderia identificar esse tipo material
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 9 de dezembro de 2024 às 11h41.
Última atualização em 9 de dezembro de 2024 às 13h31.
A Apple está sendo processada por uma mulher de 27 anos, que alega que a empresa falhou em proteger vítimas de abuso infantil ao permitir a disseminação de imagens de sua infância no iCloud, mesmo após anunciar uma ferramenta que detectaria esses conteúdos.A ação pode reunir até 2.680 vítimas e gerar indenizações superiores a US$ 1,2 bilhão.
A autora, identificada por pseudônimo, afirma que as imagens do abuso que sofreu foram armazenadas no iCloud e compartilhadas globalmente.
Segundo o NY Times, em 2021, ela recebeu uma notificação informando que as imagens haviam sido encontradas no computador de um homem em Vermont. Essa constatação ocorreu meses após a Apple desistir de implementar a NeuralHash, ferramenta para identificar materiais de abuso infantil, devido a críticas de especialistas em segurança digital.
O processo, aberto na Corte Distrital do Norte da Califórnia, acusa a empresa de negligência ao não implementar soluções tecnológicas para limitar a proliferação de imagens ilegais.
Pela legislação americana,cada vítima tem direito a um mínimo de US$ 150 mil em indenizações. Caso o júri declare a empresa responsável e aceite a multiplicação dos danos, o montante total pode ultrapassarUS$ 1,2 bilhão.
O caso também expõe críticas sobre o papel da privacidade no iCloud, serviço de armazenamento da Apple, que dificultaria a identificação de material ilegal. Enquanto Google e Facebook reportaram mais de um milhão de casos ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC) em 2020, a Apple enviou apenas 267 relatórios no mesmo período.
Um novo cenário judicial para empresas de tecnologia
O processo surge em um momento de maior escrutínio sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia, com decisões recentes da Justiça dos EUA que limitam a proteção oferecida pela Seção 230 do Communications Decency Act.
Essa lei, frequentemente usada como escudo pelas empresas, começa a perder força frente a casos que envolvem danos às vítimas.
Esse é o segundo processo do tipo enfrentado pela Apple, mas sua magnitude pode levar a um litígio prolongado, com impacto significativo na reputação e nas finanças da companhia.
Conheça a sede da Apple
2 /8Cupertino, California / USA - December 22, 2022: Aerial view of Apple corporate headquarters building in Silicon Valley. Apple Inc. is an American multinational technology company headquartered in Cupertino, California that designs, develops, and sells consumer electronics, computer software, and online services.(A construção do Apple Park custou aproximadamente US$ 5 bilhões.)
3 /8Attendees wait for the start of an Apple Inc. event at the Steve Jobs Theater in Cupertino, California, U.S., on Wednesday, Sept. 12, 2018. Apple will kick off a blitz of new products this week, ending a year of minor updates and setting the technology giant up for a potentially strong holiday quarter. Photographer: David Paul Morris/Bloomberg via Getty Images(O Apple Park possui o Steve Jobs Theater, um auditório com capacidade para 1.000 pessoas, usado para lançamentos de produtos e eventos importantes da empresa.)
4 /8(Mais de 9.000 árvores foram plantadas no Apple Park, incluindo pomares de frutas, destacando o compromisso da Apple com o meio ambiente e a sustentabilidade.)
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