Apple é condenada a pagar multa de US$ 503 milhões por quebra de patente

Apple teria infringido patentes registradas pela desenvolvedora de softwares VirnetX. Batalha judicial já dura uma década

Um júri da cidade de Tyler, no Texas, condenou a Apple a pagar uma multa no valor de 502,8 milhões de dólares para a empresa VirnetX. A sentença se dá porque a companhia de Cupertino teria infringido uma patente registrada pela empresa. A decisão ainda é passível de recurso.

Este é mais um capítulo de uma longa batalha judicial entre a fabricante da maçã e a desenvolvedora de softwares. As duas empresas já estão se encarando em tribunais americanos desde 2010, quando a VirnetX afirmou ser detentora de patentes de tecnologias usadas em serviços como iMessage, FaceTime e VPN on Demand.

O mais recente veredito sobre o caso foi expedido em 90 minutos. O júri apenas foi solicitado a decidir qual o valor que a Apple deveria pagar para a VirnetX em royalties. A empresa esperava receber mais de 700 milhões de dólares de indenização, enquanto a Apple alegava que a multa deveria ser de 113 milhões de dólares. O valor ficou em 502,8 milhões de dólares.

Essa não é a primeira vez que a Apple é condenada a indenizar a VirnetX. A companhia teve que pagar 454 milhões de dólares por infringir outra patente da desenvolvedora de softwares. A gigante da tecnologia tentou recorrer ao caso com uma agressiva campanha para invalidar as patentes, conforme reporta a Bloomberg. Mas isso não foi suficiente.

O problema é que este julgamento foi baseado em versões diferentes dos softwares usados pela Apple. O novo julgamento, que condenou a empresa de Cupertino em 502,8 milhões de dólares, foi instaurado porque a Apple teria redesenhado seus aplicativos para evitar o uso de patentes protegidas por sua rival versões mais novas. Por isso, o valor teve que ser recalculado.

Avaliada em 375 milhões de dólares, da VirnetX viveu seus anos de glória durante o começo da década de 2010, quando as ações estavam custando quase seis vezes mais do que atualmente (o que eleva o valor de mercado da empresa para mais de 2,2 bilhões de dólares).

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