Apple é condenada a pagar multa de US$ 503 milhões por quebra de patente

Um júri da cidade de Tyler, no Texas, condenou a Apple a pagar uma multa no valor de 502,8 milhões de dólares para a empresa VirnetX. A sentença se dá porque a companhia de Cupertino teria infringido uma patente registrada pela empresa. A decisão ainda é passível de recurso.

Este é mais um capítulo de uma longa batalha judicial entre a fabricante da maçã e a desenvolvedora de softwares. As duas empresas já estão se encarando em tribunais americanos desde 2010, quando a VirnetX afirmou ser detentora de patentes de tecnologias usadas em serviços como iMessage, FaceTime e VPN on Demand.

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O mais recente veredito sobre o caso foi expedido em 90 minutos. O júri apenas foi solicitado a decidir qual o valor que a Apple deveria pagar para a VirnetX em royalties. A empresa esperava receber mais de 700 milhões de dólares de indenização, enquanto a Apple alegava que a multa deveria ser de 113 milhões de dólares. O valor ficou em 502,8 milhões de dólares.

Essa não é a primeira vez que a Apple é condenada a indenizar a VirnetX. A companhia teve que pagar 454 milhões de dólares por infringir outra patente da desenvolvedora de softwares. A gigante da tecnologia tentou recorrer ao caso com uma agressiva campanha para invalidar as patentes, conforme reporta a Bloomberg. Mas isso não foi suficiente.

O problema é que este julgamento foi baseado em versões diferentes dos softwares usados pela Apple. O novo julgamento, que condenou a empresa de Cupertino em 502,8 milhões de dólares, foi instaurado porque a Apple teria redesenhado seus aplicativos para evitar o uso de patentes protegidas por sua rival versões mais novas. Por isso, o valor teve que ser recalculado.

Avaliada em 375 milhões de dólares, da VirnetX viveu seus anos de glória durante o começo da década de 2010, quando as ações estavam custando quase seis vezes mais do que atualmente (o que eleva o valor de mercado da empresa para mais de 2,2 bilhões de dólares).