Após espionagem, Europa e EUA retomam negociações comerciais

A União Europeia e os Estados Unidos retomaram nesta segunda-feira (11) as negociações para criar a maior zona de livre comércio do mundo, apesar das revelações sobre a espionagem norte-americana de seus aliados europeus.

Esta segunda rodada de negociações do Acordo Transatlântico sobre Comércio e Investimento (ATCI) durará até sexta-feira. Funcionários norte-americanos viajarão a Bruxelas para se reunir com seus homólogos europeus.

O encontro devia ser realizado em outubro, mas foi adiado pelo fechamento parcial da administração nos Estados Unidos.

Desde então, as revelações de espionagem norte-americana que desde antes do verão minam a confiança entre Washington e seus aliados aumentaram ao ser divulgado que os serviços de inteligência dos Estados Unidos tinham colocado sob escuta telefônica pelo menos 35 presidentes, entre eles a chefe do governo alemão, Angela Merkel, assim como milhões de cidadãos europeus.

"A espionagem não é algo que evocaremos no ATCI", informou na semana passada um funcionário europeu com acesso às negociações, apesar de reconhecer que o "tema da confiança foi levantado".

Frente a esta situação os europeus não querem retroceder no que qualificam como "linha vermelha": a proteção de dados pessoais. Um dos temores é que se inclua nas negociações a transferência de dados pessoais, que poderiam ser explorados com fins comerciais pelos gigantes da Internet norte-americanos.

Este tema "poderia fazer as negociações desandarem", informou recentemente a comissária europeia de Justiça, Viviane Reding, em uma visita a Washington.

Na terça-feira passada, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, pediu à Europa que não deixe que a polêmica sobre as acusações de espionagem interfira nas negociações para criar "uma das forças econômicas mais potentes do planeta".

Se se "fala de transferência de dados, os de caráter pessoal, será feito segundo a legislação europeia", informou uma fonte europeia com acesso às negociações. "Em nenhum caso o ATCI põe em perigo a proteção de dados pessoais", acrescentou em tom tranquilizador.

Nas negociações desta semana ambas as partes discutirão sobre setores tão variados como os serviços, o investimento, a energia e a regulamentação. Ambas as partes buscam "um mútuo reconhecimento" de seu sistema regulamentar em setores chave como o automotivo, o de saúde e fitossanitário ou os serviços financeiros.

"O objetivo é tratar os setores onde há convergência regulamentar", informou a fonte, disse que não seriam analisados os setores de produtos químicos assim como o setor farmacêutico para os quais "o reconhecimento ainda não é possível" dadas as diferenças entre as legislações de ambas as partes.

Poderiam também surgir desencontros no que diz respeito ao uso dos organismos geneticamente modificados na agricultura, muito comuns nos Estados Unidos, mas que geram preocupação em vários países da União Europeia.

Como exemplo, informou a fonte europeia, a falta de convergência em matéria de segurança no setor automotivo se traduz em um sobrecusto de 20% nos veículos.

Na próxima sexta-feira, os chefes dos negociadores europeus, Ignacio García Bercero e seu homólogo norte-americano, Dan Mullaney, farão uma coletiva de imprensa.

Entre 16 e 20 de dezembro haverá uma terceira rodada de negociações em Washington.

Os estudos destacam que uma ampla zona comercial transatlântica representaria para o Velho Continente um aumento anual na economia de 120 bilhões de euros (cerca de 160 bilhões de dólares), 0,5% do PIB, enquanto para os Estados Unidos representaria uma expansão de cerca de 95 bilhões de euros anuais, 0,4% do PIB.

Ambas partes fixaram como limite o final de 2014 para concluir as negociações, apesar de alguns considerarem difícil cumprir esse prazo.

O ministro francês da Economia, Pierre Moscovici, afirmou no final de setembro que as negociações durariam "vários anos".