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Anatel vai proibir vendas da Claro, Oi e TIM, diz jornal

A Anatel vai proibir as vendas de novos planos de telefonia das operadoras Claro, Oi e TIM, diz a Folha de S.Paulo

Para a Anatel, as operadoras não investem na ampliação da rede na mesma proporção em que vendem novos planos (Getty Images)

Para a Anatel, as operadoras não investem na ampliação da rede na mesma proporção em que vendem novos planos (Getty Images)

Maurício Grego

Maurício Grego

Publicado em 18 de julho de 2012 às 19h14.

São Paulo — A Anatel convocou para hoje, às 17:30, uma entrevista coletiva à imprensa sobre a qualidade do serviço de telefonia móvel no Brasil. Segundo o site do jornal Folha de S.Paulo, a agência governamental vai anunciar que as operadoras Claro, Oi e TIM ficarão temporariamente proibidas de vender novos planos de telefonia aos consumidores em vários estados. A razão seria o excesso de queixas sobre a má qualidade dos serviços.

A Folha diz que os técnicos da Anatel pretendem impedir a venda de novas linhas pela TIM em 15 Estados, pela Oi em 6 e pela Claro em 3. A notícia chega apenas dois dias depois de o Procon do Rio Grande do Sul ter proibido a venda de novos planos de telefonia celular na capital gaúcha. Para o órgão de defesa do consumidor, as teles anunciam uma cobertura da rede que não corresponde à realidade.

Na semana passada, o ministro das comunicações Paulo Bernardo ameaçou suspender as vendas da TIM em vários estados brasileiros. "Ou a TIM investe e melhora o serviço, ou vamos proibir a venda de novos planos”, disse Bernardo. Se a informação da Folha estiver correta, isso indica que a Anatel resolveu incluir outras operadoras contra as quais há reclamações na proibição, em vez de punir apenas TIM. 

A TIM já sofreu esse tipo de punição em alguns estados no passado. No final de 2011, por exemplo, a justiça do Ceará interditou temporariamente as vendas da TIM no estado. A proibição foi resultado de uma ação judicial da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará. A TIM, na época, crescia bastante no país. A Comissão alegou que ela não havia investido na infraestrutura para poder atender aos novos assinantes, o que havia levado à degradação do serviço.

Em fevereiro deste ano, foi a vez da justiça de Pernambuco bloquear vendas da empresa, também temporariamente. Nessa vez, a ação judicial que levou à interdição foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco e pela Associação em Defesa da Cidadania e do Consumidor. A TIM respondeu que acataria a determinação judicial e que havia investido 80 milhões de reais em 2011 em Pernambuco. Também disse que pretendia investir mais 250 milhões de reais no período de 2012 a 2014.

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