Para a Anatel, as operadoras não investem na ampliação da rede na mesma proporção em que vendem novos planos (Getty Images)
Maurício Grego
Publicado em 18 de julho de 2012 às 19h14.
São Paulo — A Anatel convocou para hoje, às 17:30, uma entrevista coletiva à imprensa sobre a qualidade do serviço de telefonia móvel no Brasil. Segundo o site do jornal Folha de S.Paulo, a agência governamental vai anunciar que as operadoras Claro, Oi e TIM ficarão temporariamente proibidas de vender novos planos de telefonia aos consumidores em vários estados. A razão seria o excesso de queixas sobre a má qualidade dos serviços.
A Folha diz que os técnicos da Anatel pretendem impedir a venda de novas linhas pela TIM em 15 Estados, pela Oi em 6 e pela Claro em 3. A notícia chega apenas dois dias depois de o Procon do Rio Grande do Sul ter proibido a venda de novos planos de telefonia celular na capital gaúcha. Para o órgão de defesa do consumidor, as teles anunciam uma cobertura da rede que não corresponde à realidade.
Na semana passada, o ministro das comunicações Paulo Bernardo ameaçou suspender as vendas da TIM em vários estados brasileiros. "Ou a TIM investe e melhora o serviço, ou vamos proibir a venda de novos planos”, disse Bernardo. Se a informação da Folha estiver correta, isso indica que a Anatel resolveu incluir outras operadoras contra as quais há reclamações na proibição, em vez de punir apenas TIM.
A TIM já sofreu esse tipo de punição em alguns estados no passado. No final de 2011, por exemplo, a justiça do Ceará interditou temporariamente as vendas da TIM no estado. A proibição foi resultado de uma ação judicial da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará. A TIM, na época, crescia bastante no país. A Comissão alegou que ela não havia investido na infraestrutura para poder atender aos novos assinantes, o que havia levado à degradação do serviço.
Em fevereiro deste ano, foi a vez da justiça de Pernambuco bloquear vendas da empresa, também temporariamente. Nessa vez, a ação judicial que levou à interdição foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco e pela Associação em Defesa da Cidadania e do Consumidor. A TIM respondeu que acataria a determinação judicial e que havia investido 80 milhões de reais em 2011 em Pernambuco. Também disse que pretendia investir mais 250 milhões de reais no período de 2012 a 2014.