A Anatel decidiu manter o leilão das freqüências de 3,5 GHz e 10,5 GHz para exploração de redes banda larga sem fio para o dia 18 de setembro. Em reunião do Conselho Diretor, a Agência negou pedido do ministério das Comunicações, que defendia o adiamento do leilão.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, justificou o pedido de suspensão argumentando que o Governo desejava propor mudanças no edital que vai orientar a licitação. Costa defende um texto que obrigue as operadoras a assumir compromissos mais amplos de cobertura do serviço. O objetivo seria garantir que pequenos municípios também sejam atendidos pelo programa.

Atualmente, diz o ministro, serviços de internet banda larga estão presentes em apenas 82 municípios brasileiros. O ministério quer elevar esse número para 710 cidades, o que levaria o acesso à banda larga até 85% dos domicílios brasileiros.

Já a Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações) defendeu a manutenção do leilão para sua data inicial e com o texto original do edital. A associação argumenta que mudar as regras às vésperas do leilão gera insegurança jurídica e instabilidade no setor, o que afugentaria investimentos.

Em reunião realizada na tarde da quarta-feira (16), os três diretores da Agência e o presidente da Anatel reuniram-se para discutir o pedido de adiamento.

O presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior e o conselheiro Pedro Jaime Ziller votaram a favor da suspensão do leilão de setembro. Já os conselheiros José Leite Pereira e Luiz Alberto da Silva votaram contra. Para que fosse suspenso o leilão, eram necessários três votos favoráveis, o que não ocorreu.

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