Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira, 24, o regulamento para o uso das chamadas femtocélulas - antenas de menor dimensão - como acessórios às redes das operadoras de telefonia e internet móvel.

As femtocélulas poderão ser usadas em locais com alta demanda para desafogar antenas em regiões de grande tráfego de dados, melhorando o desempenho das redes.

Segundo o conselheiro substituto da Anatel e relator do regulamento, Marconi Maya, o uso dos equipamentos deve facilitar a comunicação em ambientes fechados.

"A cobertura de 1 watt desses aparelhos tem alcance de cerca de 100 metros, servindo para cobrir locais específicos", afirmou.

As femtocélulas deverão ser homologadas pela Anatel, mas estão isentas de licenciamento para instalação e funcionamento.

Os aparelhos poderão funcionar em modo aberto (para todos os usuários da operadora) ou modo fechado (apenas para usuários específicos cadastrados pela operadora). Em qualquer situação, a instalação dos equipamentos será gratuita.

Quando a operadora implementar por conta própria as femtocélulas para melhorar sua cobertura em determinado local, os equipamentos deverão funcionar sempre em modo aberto.

Mas quando a instalação ocorrer por contratação de um determinado cliente, a conexão de dados poderá ocorrer em modo fechado. Em todos os casos, as teles são as responsáveis pela instalação, operação, gerenciamento, manutenção, suporte e desativação dos equipamentos.

A Anatel deverá criar um sistema eletrônico para o cadastramento das femtocélulas instaladas, mas, até o lançamento dessa plataforma, as operadoras deverão enviar relatórios semestrais à agência.

"É uma tecnologia que começa a vingar mundo afora, e esperamos que ajude a melhorar a cobertura e qualidade dos serviços no Brasil, que é a maior busca que nós temos", completou Maya.