Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na tarde desta quinta-feira, 10, a proposta de regulamento de convivência entre o sinal de TV Digital e a internet móvel de quarta geração (4G) na frequência de 700 megahertz (MHz).

Com as normas que ainda passarão por uma fase de consulta pública, o órgão regulador espera dar solução para todos os casos em que possa haver interferência entre os dois serviços.

Na maioria dessas ocorrências, será necessária a instalação de um filtro no cabo que liga as antenas aos televisores.

A certeza de que o 4G não atrapalhará a transmissão da TV Digital está no centro de uma batalha movida pelos radiodifusores em Brasília, inclusive com a participação ativa do Congresso Nacional.

As emissoras de TV querem adiar o leilão da faixa de 700 MHz até que todas as hipóteses de interferência do sinal sejam solucionadas.

De acordo com o conselheiro relator da proposta, Rodrigo Zerbone, a própria configuração da redistribuição de canais de TV diminuirá os casos de interferências com o sinal de 4G.

Para licitar a faixa de 700 MHz, os canais serão realocados até o número 51. Após essa parte do espectro eletromagnético, haverá uma "banda de guarda" de 5 MHz e outros 5 MHz destinados a comunicações de segurança pública, antes de se começar de fato a faixa voltada para o 4G. "

Na maior parte do país, o canal 51 não é usado, e por isso a banda de guarda chegará a 16 MHz ou mais nesses locais. Além disso, os canais de maior potência ficarão afastados dos limites entre os dois setores", afirmou Zerbone.

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Para formatar a proposta de regulamento de convivência entre os dois serviços, a Anatel realizou uma série de testes em laboratório e posteriormente de campo, na cidade goiana de Pirenópolis, situada a 150 quilômetros de Brasília.

De acordo com Zerbone, mesmo buscando o pior cenário possível de interferência nos testes realizados, foram identificadas poucas ocorrências tanto do sinal de 4G atrapalhando a recepção da TV Digital como no sentido inverso.

Entre os instrumentos para mitigar essas interferências, a proposta de regulamento cita uma distância mínima entre as antenas transmissoras e os aparelhos receptores, alterações em antenas, mudança da potência dos sinais emitidos e a instalação de filtros nos aparelhos.

"Os testes apontam que a convivência entre os dois serviços é plenamente possível. Na maioria dos casos, não há qualquer efeito devido à distância entre as duas faixas. E a maior parte da interferências identificadas podem ser resolvidas apenas com a instalação de filtros adicionais nos televisores", completou Zerbone.

Desta forma, as eventuais interferências poderiam ser resolvidas com um simples filtro instalado no cabo que liga as antenas aos televisores. A consulta pública sobre o regulamento será aberta pela Anatel no dia 2 de maio e terá duração de 30 dias.