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Anatel abre consulta pública sobre neutralidade de rede

A agência abriu consulta pública para auxiliar na formulação de posicionamento sobre regulamentação da neutralidade de rede

Internet: manifestações devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública no site da agência (Getty Images)
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Da Redação

Publicado em 31 de março de 2015 às 16h56.

Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ) abriu consulta pública nesta terça-feira para auxiliar na formulação do posicionamento da agência sobre a regulamentação da neutralidade de rede prevista no Marco Civil da Internet .

As manifestações devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), no site da agência reguladora, e serão recebidas até 00h00 do dia 4 de maio.

Também serão aceitas manifestações por carta faz ou correspondência eletrônica até as 18h00 de 4 de maio.

Apesar de a lei já ter entrado em vigor, alguns pontos do Marco Civil da Internet precisam ser regulamentados porque dão margem a interpretações.

Entre os temas a serem regulamentados está a neutralidade da rede, princípio segundo o qual provedores de conteúdo devem ter acesso igualitário às redes das operadoras.

Há 25 anos, Tim Berners-Lee divulgava a proposta daquilo que daria origem à rede mundial de computadores. Em comemoração à data, o Pew Research Center (PRC) promoveu uma pesquisa na qual mais de 2.500 especialistas indicaram tendências que devem guiar a rede nos próximos 10 anos. As respostas mais comuns foram reunidas num documento. A seguir, veja o que eles acreditam que deve acontecer com a internet até 2015.
  • 2. A rede invisível

    2 /12(Dado Galdieri/Bloomberg)

  • Veja também

    Para os especialistas entrevistados pelo PRC, a internet vai ficar cada vez mais parecida com a eletricidade - que move o mundo hoje quase sem ser vista. "Não pensaremos em 'ficar online' ou 'olhar na internet' - apenas estaremos online", afirmou Joe Touch, diretor do Instituto de Ciência da University of Southern California.
  • 3. Distâncias menores

    3 /12(Getty Images)

  • Um dos efeitos que deve se intensificar ainda mais com a expansão da internet é a aproximação e a cooperação entre pesssoas de diversas partes do mundo. "Veremos mais amizades, romances, equipes e trabalhos em grupo globais", afirma Bryan Alexander, do Instituto Nacional para Tecnologia na Educação Liberal, dos EUA.

  • 4. Dados para decisão

    4 /12(Creative Commons/Flickr/Suicine)

    Outra tendência que promete se desenvolver nos próximos anos é a coleta ininterrupta de dados que, analisados, podem passar a influenciar mais nas tomadas de decisão. "Nós editaremos nosso comportamento mais rapidamente e inteligentemente", afirmou na pesquisa Patrick Tucker, autor do livro Naked Future.
  • 5. Wearables e saúde

    5 /12(Divulgação)

    Além de influenciar as decisões, a coleta constante de dados por meio de dispositivos online terá outro efeito colateral. Ela permitirá a detecção precoce da propensão a certas doeças. Nesta missão, os gadgets de computação vestível ou wearables (como o Google Glass) terão papel essencial. É esperar para ver.

  • 6. Mais protestos

    6 /12(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    O que hoje acontece na Ucrânia e na Venezuela será cada vez mais comum. A internet será cada vez mais uma ferramenta de mobilização social. "Podemos esperar mais e mais levantes à medida que as pessoas se tornem mais informadas e aptas a comunicar seus temores", afirmou Rui Correia, diretor da ONG Netday Namibia.
  • 7. Nações online

    7 /12(Aotearoa / Wikimedia Commons)

    Hoje, cyber-conflitos e Estado virtual parecem coisas de ficção científica. Porém, até 2025, fenômenos como esse podem virar realidade graças à internet. "O poder dos estados-nações para controlar todo homem dentro de limites geográficos pode começar a diminuir", afirmou ao PRC David Hughes, um dos pioneiros da internet.
  • 8. Redes menores

    8 /12(ANDRE VALENTIM)

    "Vai haver várias internets", afirmou ao PRC o escritor David Brin. De acordo com ele e outros especialistas, a existência de redes complementares à internet é uma tendência. Segundo o pioneiro da internet Ian Peter, o uso de canais alternativos será necessário por questões de segurança - entre outras razões.
  • 9. Privacidade = luxo

    9 /12(Getty Images)

    "Tudo - rigorosamente tudo - vai estar à venda online", afirmou ao PRC Llewellyn Kriel, editor da TopEditor International Media Services. A consequência disso é um mundo menos seguro, no qual preservar a própria privacidade pode se tornar difícil. Muitos especialistas acreditam que a internet deve seguir esta tendência.

  • 10. Ferramenta valiosa

    10 /12(Divulgação)

    Com o aumento de sua importância, a tendência é que a internet se torne cada vez mais visada por governos e empresas. "Governos vão se tornar muito mais efetivos no uso da internet como instrumento de controle político e social", afirma Paul Babbitt, professor associado da Southern Arkansas University.
  • 11. Educação

    11 /12(Mohammed Abed/AFP)

    O acesso universal ao conhecimento será o maior impacto da internet. Essa é a opinião de Hal Varian, economista que trabalha no Google. "A pessoa mais inteligente do mundo hoje pode estar atrás de um arado na Índia ou na China", afirmou ele. No futuro, esta pessoa estará conectada.
  • 12. Agora, veja o que acontece ainda em 2014

    12 /12(Getty Images)

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