A união faz a força-tarefa

Na edição passada, EXAME SP publicou uma reportagem de capa sobre o comércio de produtos roubados, contrabandeados e falsificados. A foto da capa, um flagrante na madrugada, mostrava fornecedores de mercadorias piratas indo abastecer camelôs perto da rua 25 de Março. Nessa mesma região, na mesma quinta-feira em que a revista chegou às bancas, uma ação inédita estremeceu as raízes do comércio ilegal. Por volta das 3 horas da manhã, um grupo de 500 agentes (entre fiscais, policiais, promotores e auditores) começou a vasculhar dois prédios residenciais. Horas depois, 3 000 sacos de mercadorias ilegais (como roupas, tênis e cigarros) eram levados para a Administração Regional da Sé. Nada menos que 200 apartamentos estavam sendo usados como depósito para abastecer lojas e camelôs. Cerca de 40 pessoas foram encaminhadas à delegacia.

A estréia da Força-Tarefa Permanente e Integrada, criada pela prefeitura no final de maio, foi uma amostra do que as autoridades municipais, estaduais e federais podem fazer ao agir em conjunto. Fazem parte dela representantes da Receita Federal, do Ministério Público (federal e estadual), da polícia (federal, civil e militar), da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Implantação de Subprefeituras. Para coordenar o trabalho do grupo, o escolhido foi o ouvidor do município, o sociólogo Benedito Domingos Mariano, de 43 anos. Em breve ele assumirá a Secretaria da Segurança Urbana, órgão ao qual a força-tarefa será vinculada. Em 3 de julho, véspera da entrevista, a entidade promoveu seu segundo grande ato, em outro centro de pirataria na capital, o Largo Santa Ifigênia. A prefeitura estabeleceu quatro regiões prioritárias para a atuação da força-tarefa: Sé, Santo Amaro, Pinheiros e Lapa. Segundo Mariano, ainda há 38 locais que estão sendo investigados -- e podem ser alvo de apreensões em breve.

O que motivou a prefeitura a instituir a força-tarefa?

Nós queríamos que ela surgisse junto com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, que deve ser criada até o fim de julho. Mas o novo caso de fiscais extorquindo camelôs, noticiado pela imprensa, fez com que a prefeita adiantasse a medida. Além de combater o comércio ilegal, a força-tarefa também tem a atribuição de enfrentar a corrupção no setor de fiscalização municipal.

Por que a composição do grupo envolve autoridades federais e estaduais, além das municipais?

O combate aos produtos ilegais não é de competência exclusiva do município -- eu diria que é muito mais responsabilidade dos órgãos estaduais e federais. Mas quem sente mais os efeitos dessa atividade é a prefeitura. E, além disso, o comércio ilegal envolve crimes que as instituições não conseguem combater sozinhas, sempre há limitações. A Receita Federal, por exemplo, pode fazer uma grande apreensão numa loja, mas não tem poder para fechá-la. Já o Contru, convocado pela força-tarefa, pode fazer isso imediatamente. Ele lacrou 98% dos estabelecimentos que vendiam produtos ilegais na Santa Ifigênia por falta de segurança. Agora os proprietários têm de realizar as reformas indicadas pelo órgão para poder reabrir. E esperamos que eles reabram vendendo só produtos legais.

Como o senhor avalia o início da atuação da força-tarefa?

A ação na região da 25 de Março foi a maior apreensão da história de São Paulo num depósito de produtos ilegais. A avaliação preliminar da Receita Federal indica que as mercadorias valem cerca de 1 milhão de dólares. Em breve vamos decidir sobre a destinação desse material: uma parte vai ser destruída, como cigarros, bebidas e CDs. Outros produtos podem ser doados. A prefeita recomendou que brinquedos e roupas sem marca não sejam destruídos, para que possam ser encaminhados a creches e instituições sociais.

E como foi a ação na Santa Ifigênia?

Ela ocorreu em 25 locais conhecidos como "mini-shoppings", que compreendem quase 400 lojinhas. A Receita Federal já estava investigando esses locais havia cerca de um ano. Como membro da força-tarefa, ela solicitou que fizéssemos uma ação conjunta, até para dar garantias de que a operação correria bem. Às 10 horas entraram nas lojas 210 fiscais. Às 10h05 vieram as outras instituições da força-tarefa. A operação terminou por volta das 17 horas. Foram apreendidos principalmente equipamentos de informática. Entre eles, 100 000 CDs pirateados. O volume foi menor que o da primeira operação, mas o valor, maior. A estimativa indica 1,5 milhão de dólares. A Polícia Militar e a Guarda Civil tiveram uma ação preventiva exemplar. As lojas da Santa Ifigênia que não eram objeto da operação continuaram de portas abertas, vendendo normalmente.

O que a força-tarefa pretende fazer em relação aos camelôs?

Nosso objetivo não é combater os camelôs, mas atuar com rigor nas estruturas que alimentam o comércio formal e informal de produtos piratas. A nossa contribuição principal será atuar em depósitos ilegais, como na 25 de Março. Eventualmente, agiremos em conjuntos de lojas suspeitos, como na Santa Ifigênia. Quem vai regularizar o trabalho dos informais são as administrações regionais e, no futuro, as subprefeituras. Não temos nada contra os camelôs, eles vão continuar na cidade. Mas que continuem vendendo material legal.

A prefeitura não poderia ir mais longe na fiscalização dos camelôs?

É lógico que isso vai ser intensificado. Já está havendo concurso para 800 novos agentes de fiscalização. Deverá haver controle permanente para que os ambulantes regularizados não vendam produtos ilegais. Estamos convencidos de que é preciso ampliar a legislação. Vamos propor uma sugestão de decreto que condicione a manutenção da licença para trabalhar à venda de produtos legais.

Numa enquete promovida no site da Ouvidoria com a participação de cerca de 2 000 pessoas, 90% disseram acreditar que as ações da prefeitura não são suficientes para acabar com o comércio ilegal. O que o senhor acha disso?

Com certeza a avaliação vai ser diferente daqui a um ano ou dois. Depois que foi feita nossa primeira grande apreensão, a Polícia Militar, que compõe a força-tarefa, apreendeu por iniciativa própria 3 toneladas de contrabando em dois ônibus. Creio que nossa atuação criará um espírito novo nas outras instituições, que vão passar a intervir mais. Com campanhas, sensibilizaremos todos para a ação permanente de combate aos produtos ilegais -- inclusive a população, que poderá fazer denúncias através de um Disque-Força-Tarefa. Esse envolvimento da sociedade é que pode transformar São Paulo.