6 brigas da Apple contra outras empresas

O caso que envolveu a Apple e a HTC deve constar na lista de derrotas amargas da maçã. A disputa de patentes em jogo neste caso teve o Reino Unido como pano de fundo. Foi a HTC que entrou com um processo contra a Apple para tentar invalidar quatro patentes registradas pelos americanos na Europa. De acordo com a BBC, as patentes envolviam, por exemplo, a função que desbloqueia o aparelho quando o usuário arrasta o dedo pela tela (“slide to unlock”) e um teclado virtual para dispositivos móveis que exibe vários alfabetos. A corte britânica não apenas determinou que a taiwanesa não infringiu patentes da empresa americana, como também declarou que a patente da Apple referente ao desbloqueio foi um desenvolvimento óbvio, até um pouco similar a uma função incorporada pela HTC à aparelhos mais antigos. O golpe final da decisão foi a determinação que, das patentes citadas como propriedade da Apple, três eram inválidas e a quarta não se aplicava aos gadgets da fabricante asiática. Porém, como no mundo das patentes ninguém é santo, a HTC também tem alguma culpa no cartório. Agora, porém, em outra ação e bem no território da maçã. Em dezembro do ano passado, a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos considerou que alguns aparelhos da HTC de fato violavam patentes da Apple. A empresa de Taiwan se comprometeu então em alterar os modelos e alegou ter realizado a modificação em junho. A Apple não aceitou a justificativa e pediu pelo banimento dos produtos. A CCI, porém, disse que antes de emitir a ordem, vai investigar o caso, que continua ativo.

A briga entre as duas empresas não é nova: a Kodak já processou a Apple que, posteriormente, devolveu na mesma moeda. Em uma das ações, a Kodak, que pediu concordata em janeiro, alegava a violação de patente em relação à tecnologia que permite a visualização de imagens depois de capturadas com câmeras digitais. O processo começou a correr em janeiro de 2010 e envolvia, além da Apple, também a canadense RIM (fabricante do Blackberry). Na época, a Kodak tentava fazer com que as empresas pagassem pelo uso da tecnologia. Pelos cálculos da empresa, a Apple, por exemplo, deveria pagar mais de um bilhão de dólares pela licença. O troco da maçã veio apenas alguns meses depois, em abril do mesmo ano. A Apple alegou ser a dona desta tecnologia e outras que constam no portfólio da Kodak, resolveu então cobrá-la na justiça. O primeiro caso foi encerrado em julho de 2012 e a decisão foi que nem Apple ou RIM haviam violado qualquer patente da Kodak, que ainda pretende recorrer. O segundo processo, porém, que tem a Apple como autora da ação, continua correndo nos Estados Unidos.

Se existiu um caso de patentes que se arrastou foi a disputa entre a Apple e a Nokia, que começou em 2009. O imbróglio se iniciou quando a Nokia resolveu processar a Apple por ter violado dez patentes de tecnologia wireless. Disposta a entrar na briga, a maçã resolveu ir atrás dos finlandeses na justiça pela quebra de outras 13 patentes. Mas uma terceira ação veio logo em seguida. Nesta última, a Nokia alegou que, além das dez patentes relacionadas à Wi-Fi, a Apple teria usado outras patentes da empresa em todos os seus aparelhos móveis. Segundo informou a empresa na época, as patentes envolviam interface de usuários, câmera dos aparelhos, e até mesmo a tecnologia da antena dos gadgets da maçã. O acerto de contas veio apenas em junho de 2011. Um acordo assinado pelas partes determinou que a Apple assinasse um documento que a licenciava para utilizar as patentes registradas pela Nokia. A finlandesa, por sua vez, se comprometeu em retirar as queixas. Os termos financeiros deste contrato, explicou a Nokia em comunicado oficial, são confidenciais e não foram revelados.

iPod, iPhone, iMac e iPad. O famoso “i” em frente ao nome do produto é uma das marcas mais características da empresa fundada por Steve Jobs e Steve Wozniak. Mas não é exatamente uma criação própria e também já foi motivo de confusão na justiça. No final do ano passado, uma empresa chinesa de tecnologia chamada Proview atraiu a atenção do mundo ao processar a Apple pelo uso da marca “iPad” na China. A ação foi tão poderosa no país que culminou na suspensão das vendas do tablet, líder mundial de vendas, em território chinês por um período. A Apple alegava ter comprado os direitos de uso da marca anos atrás, por cerca de 55 mil dólares. A Proview, do outro lado do mundo, dizia que o acordo não incluía o uso da palavra “iPad” na China. Bom, depois de muitas farpas e decisões judiciais, as empresas finalmente entraram em um acordo em julho. Nele, a Apple se comprometia a pagar um montante de 60 milhões de dólares em troca do direito de uso da marca no país.