Na ficha "Rendimentos Recebidos Acumuladamente" da Declaração de IR são informados valores recebidos em 2015, mas que foram pagos de forma acumulada, como salários, aposentadorias e pensões.

Geralmente, são valores recebidos em decorrência de ações judiciais, como por exemplo, um processo trabalhista que gerou o pagamento de salários atrasados referentes não apenas a um mês, mas a um período de meses ou até anos.

Ao processar uma empresa por atrasos nos salários, por exemplo, caso o processo tenha se encerrado em 2015, o contribuinte terá recebido de uma vez só os valores referentes a diferentes meses de atraso.

Para declarar esses valores, abra a ficha “Rendimentos Recebidos Acumuladamente”, no menu ao lado esquerdo do programa e clique em ”Novo”.

Na tela que se abrirá, em “Opção pela forma de tributação”, selecione a opção “Ajuste Anual” caso os rendimentos recebidos sejam referentes a valores que deveriam ter sido pagos apenas no ano de 2015. Por exemplo, se você processou uma empresa por atrasos nos salários dos meses de janeiro a junho de 2015 e, após finalizado o processo, os valores foram recebidos em novembro do mesmo ano, você deve marcar a opção “Ajuste Anual”. 

Já se os valores recebidos forem referentes a rendimentos que deveriam ter sido pagos em anos anteriores mas só foram liberados em 2015, em virtude do processo, selecione a opção “Exclusiva na Fonte”. 

 

Em ambos os casos você deverá preencher os campos em branco com os dados fornecidos no informe do processo em questão, tais como: nome da fonte pagadora, CNPJ, os valores recebidos, a contribuição previdenciária oficial (se houver), pensão alimentícia (se o processo em questão for referente a valores devidos a um alimentando), Imposto Retido na Fonte (IRRF) e o mês do recebimento.

Caso a forma de tributação marcada tenha sido "Exclusiva na Fonte", é necessário preencher dois campos extras: número de meses e imposto devido RRA. Esses dois campos só aparecem nesse caso pois a tributação exclusiva na fonte ocorre quando o rendimento recebido acumuladamente é referente não apenas a rendimentos devidos no ano de 2015, mas em anteriores.

Assim, se não for informado o número de meses aos quais o rendimento se refere, é como se todo o montante tivesse sido recebido em um ano só, o que pode gerar um aumento significativo na base de cálculo do contribuinte, elevando-o a alíquotas de imposto mais altas. Ao informar os meses, portanto, o programa entende que o IR sobre esse rendimento deve ser considerado de forma progressiva, levando-se em conta todos os meses de referência do valor recebido e não apenas o mês de pagamento daquele montante. 

O campo Imposto devido RRA é preenchido automaticamente pelo programa depois que os outros campos estiverem completos.

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Esta página faz parte do Guia do IRPF 2016, de EXAME.com, elaborado em parceria com Rodrigo Paixão e Thiago Mirales, sócios da Atlas Tax Consulting. Clique aqui para ver o índice geral do guia.