Poder, corrupção e armas

São Paulo - Há 50 anos, em sua despedida após dois mandatos consecutivos na Casa Branca, o presidente americano Dwight E. Eisenhower fez um discurso hoje famoso em círculos militares do mundo inteiro. General do Exército, entusiasta do uso de armas como condição para a paz, ele nunca escondeu seu apreço pelo poderio militar americano.

Na ocasião, porém, demonstrou preocupação com um efeito imprevisto dos crescentes gastos com defesa e segurança nacional do país. “Precisamos nos proteger contra o aumento de influência indesejada, intencional ou não, por parte do complexo militar-industrial”, disse ele.

Como viriam a descobrir muitos governantes depois de Eisenhower, conter o avanço do poder e da influência da indústria bélica na política não é uma tarefa das mais simples.

Um dos motivos é que os países nunca pararam de se armar. Em 2010, estima-se que os gastos militares globais tenham alcançado 1,6 trilhão de dólares, um aumento de 53% em relação a 2000.

São quase 235 dólares para cada habitante do planeta e um montante que corresponde a 2,6% do PIB global. Somente o governo americano investe anualmente quase 1 trilhão de dólares em segurança nacional, incluindo um orçamento de defesa de mais de 703 bilhões de dólares.

Quanto mais armas vendidas, claro, mais ricas e poderosas se tornam as empresas que vivem de fabricá-las. Mas esse é apenas um aspecto da questão.

Mais preocupante que isso, porém, é a maneira como empresas, governos e grupos criminosos fazem circular armamentos mundo afora.

O comércio de armas, as relações intrincadas com a política global e ­suas consequências são tema do recém-lançado The Shadow World (“Mundo de sombras”, numa tradução livre), escrito pelo jornalista sul-africano Andrew Feinstein.

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Depois de anos de investigações e leitura de material confidencial inédito, a que teve acesso em parte durante um mandato como congressista na África do Sul, o autor joga luz sobre as engrenagens de um dos mercados mais sensíveis — e menos regulados — do mundo.

Má reputação

Estima-se que a compra e a venda de armas sejam responsáveis hoje por 40% de toda a corrupção do comércio global. Tamanha façanha confere ao segmento uma posição entre os mais corruptos do mundo.

Mas isso não significa que seja menos organizado. Pelo contrário: em todo canto, o vaivém do mercado de armas segue regras próprias e repete padrões de maneira espantosa.

Uma de suas formas mais conhecidas, o mercado negro, é responsável, todos os anos, pela transação ilegal e secreta de um volume estimado em milhões de armas, em geral de segunda mão, adquiridas ou roubadas do espólio de países que atravessaram períodos de guerra.

Desse ramo de negócio vêm se beneficiando, ao longo da história, milícias e regimes como o Talibã, além de agentes intermediários, que costumam receber altas comissões.

Mas é outra modalidade, mais cinzenta, que seria responsável pelas consequências mais nefastas de um comércio de armas global pouco regulado. Trata-se do tipo de corrupção operada por governos e fabricantes de armamentos por meio de canais legais e oficiais.

Embora na prática a maioria dos fabricantes sejam hoje companhias privadas, suas negociações são quase sempre encabeçadas por representantes de Estado dos países que fazem parte do acordo.

É aí que a combinação entre o número reduzido de indivíduos envolvidos nas negociações, contratos de venda enormes (muitas vezes de bilhões de dólares) e blindagem oferecida por assuntos tidos como de “segurança nacional” permite níveis de corrupção e falcatruas sem precedentes, capazes na prática de passar por cima de embargos militares, tratados entre países e regulações internacionais.

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Um dos episódios mais escandalosos relatados no livro é o que envolve a negociação Al Yamamah, um tratado de 40 bilhões de libras iniciado em meados dos anos 80 para a troca de armas fabricadas pela britânica BAE por petróleo saudita.

Não havia motivo aparente para desconfiar do acordo: a Arábia Saudita é um país pequeno demais para produzir armamento próprio; o Reino Unido precisava de mais petróleo. Mas, como Feinstein revela ser comum em negociações dessa natureza e magnitude, o acordo jamais sairia do papel não fosse mediante pagamento de propinas altíssimas.

No acordo, um esquema de caixa dois foi montado especialmente para beneficiar príncipes sauditas e agentes intermediários. Um dos contemplados teria recebido como propina um avião com lugar para 380 passageiros, além de mensalidades milionárias.

A prática seria confirmada anos mais tarde por Lord Gilmour, antigo ministro da Defesa do Reino Unido. “Ou você ganhava o negócio e oferecia propina, ou não oferecia propina e não ganhava o negócio”, disse ele em uma entrevista à BBC. “Ou, então, deixava França e Estados Unidos ficar com tudo.”

Mais do que denúncias de escândalos, o livro escancara as dificuldades de lidar com o problema da corrupção, em grande parte agravado pela complexidade de um esquema do qual fazem parte líderes mundiais, grandes corporações, bancos, transportadores, criminosos comuns e agentes intermediários.

O efeito prático disso é uma espécie de buraco negro legal, que contribui para tirar a responsabilidade dos envolvidos e, em boa medida, estimula novos crimes. Não que tirar o corpo fora represente algo novo nesse cenário. Basta recordar outra máxima militar: “Armas não matam pessoas. Pessoas matam pessoas”.