O que o Brasil pode ganhar ao se aproximar da OCDE

São Paulo - No início de junho, o Brasil deu um passo para chegar mais perto do clube das nações ricas do mun­do. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o chanceler bra­sileiro, Mauro Vieira, assinaram um acordo com a Organização para a Coope­ração e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Com sede em Paris, a instituição é um centro de debates sobre as melhores práticas em administra­ção pública no mundo que reúne 34 paí­ses de renda média e média alta. No momento, seus integrantes estão em franca campanha para incluir países em desenvolvimento.

Nesta entrevista exclusiva, o mexicano José An­gel Gurría, secretário-geral da OCDE, fala da importância do acordo com o Brasil e das perspectivas da economia mundial.

EXAME - O que vai mudar na relação entre o Brasil e a OCDE daqui em diante?

José Angel Gurría - Desde o ano 2000, a OCDE já fez estudos sobre educação, investimento, regulação, corrupção, agricultura e meio ambiente para o Brasil, entre outros temas. Muitos desses levantamentos foram realizados a pedido de integrantes do governo. O acordo que acabamos de assinar nos permitirá fazer pesquisas de forma mais estável e previsível. A relação do Brasil com a OCDE sempre foi caso a caso. Agora ela será mais planejada e constante.

EXAME - Quais são os desdobramentos imediatos desse acordo?

José Angel Gurría - O governo brasileiro se comprometeu a realizar, nos próximos meses, reuniões interministeriais para definir uma lista dos assuntos mais urgentes nos quais poderemos colaborar. Em alguns casos, a OCDE poderá fazer estudos sobre os temas partindo do zero. Em outras situações, vamos revisar trabalhos feitos pelos técnicos do governo.

Também poderemos fazer pesquisas em conjunto. Os assuntos prioritários serão apresentados no fim do ano, quando divulgaremos em Brasília os resultados de uma ampla pesquisa sobre a economia brasileira.

EXAME - Qual é a diferença, para um país, entre ser um membro pleno da OCDE e ser um parceiro próximo, como o Brasil será agora?

José Angel Gurría - São os membros plenos que elaboram os padrões de melhores práticas na gestão pública. Mais: os integrantes desses governos fazem parte de centenas de grupos nos quais há trocas de experiências. A rede de contatos que os gestores públicos desenvolvem como membros da OCDE é muito valiosa.

Nós criamos um conjunto de instituições nas quais se discutem questões bastante específicas. Essas discussões seriam produtivas para o Brasil, um país de renda média com problemas que muitos dos membros da OCDE conseguiram superar em um passado recente.

EXAME - Por que o Brasil ainda não é membro da OCDE?

José Angel Gurría - O Brasil foi convidado a tornar-se membro da OCDE em 2007. Mas não cabe a nós decidir quando o país deve começar os procedimentos para ingressar na organização. São os brasileiros que devem fazer isso. Fazer parte da ­OCDE mostra ao mercado que o país persegue as melhores práticas na administração pública. E o Brasil se beneficiaria disso.

EXAME - O ministro Joaquim Levy e outros integrantes do governo brasileiro já disseram que o Brasil ainda precisa avaliar se consegue se adequar aos padrões da OCDE. Isso faz sentido?

José Angel Gurría - A OCDE não impõe condições. Não somos o Banco Mundial nem o Fundo Monetário Internacional, instituições que fazem exigências para conceder empréstimo. Nosso trabalho é discutir políticas públicas. A Colômbia e a Costa Rica estão em processo para se tornar membros.

Esses países passaram dois anos sendo avaliados pela OCDE antes de se candidatar oficialmente. No caso do Brasil, que foi convidado, não há necessidade de avaliação prévia. Não há, portanto, motivo para o governo brasileiro se considerar menos capacitado do que Colômbia e Costa Rica.

EXAME - A OCDE é considerada um clube de países ricos. Por que buscar a aproximação com países em desenvolvimento?

José Angel Gurría - Os membros decidiram que a organização deve ser mais plural. Queremos ser representativos das diversas regiões do mundo. As discussões são mais produtivas se há um percentual maior do PIB mundial sentado à mesa. Estamos assinando acordos com China e Indonésia semelhantes ao fechado com o Brasil.

Recentemente, a OCDE estabeleceu parcerias com Peru, Marrocos e Cazaquistão. Em breve, vou à África do Sul para negociar um acordo. A Índia também tem demonstrado interesse em ter alguma relação conosco. Enfim, temos hoje 34 membros e, destes, 21 são europeus. O peso da Europa vai diminuir.

EXAME - A previsão da OCDE é que a economia global terá um desempenho melhor em 2016 do que em 2015. Por quê?

José Angel Gurría - Nossas previsões indicam que, em 2016, o mercado financeiro e o de commodities ficarão mais estáveis. Depois de um período de incertezas, deve haver recuperação na quantidade de novos empregos e no aumento de renda em países como o Japão. O sistema bancário está mais capitalizado e mais bem regulado, como mostra a provável consolidação da união bancária na União Europeia.

Existe a possibilidade de acordos de livre comércio relevantes para a economia global ser fechados nos próximos meses. O crescimento da China vai se estabilizar e a expansão da Índia está decolando. Espera-se que a economia americana se saia melhor caso o próximo inverno não seja tão rigoroso quanto foi o último.

EXAME - Alguns economistas acreditam que os países desenvolvidos entraram numa fase de estagnação secular. Como o senhor vê essa ideia?

José Angel Gurría - Nada é inevitável. Penso que, com as políticas públicas corretas, é possível mudar a realidade. Nossas projeções demonstram que a economia mundial crescerá de forma medíocre no médio e no longo prazo caso nada seja feito. No entanto, se as principais economias do mundo conseguirem promover as reformas adequadas, os resultados serão mais animadores.

Não adianta pensar nas teorias sobre estagnação secular. Nós achamos que é necessário mostrar quais são as melhores práticas de gestão e promover reformas. Na ­OCDE, não somos teóricos. Somos um laboratório prático.