As saídas estão ao alcance

São Paulo - Se existe algo positivo em passar por situações extremas é o senso de urgência que costuma nascer nesses momentos. A maioria dos analistas já revisou o prognóstico de crescimento do Brasil em 2014 para menos de 1%. O país vai configurando seu quarto ano consecutivo de expansão medíocre.

Nunca dá para saber se o fundo do poço chegou ou não, mas o cenário já é ruim o suficiente para dar origem a uma espécie de consenso: é hora de combater as causas da perda de vigor na economia. Discutir os gargalos que impedem a retomada do desenvolvimento e como removê-los foi o objetivo dos participantes do sexto EXAME Fórum, realizado no dia 13 de agosto em São Paulo.

O evento reuniu autoridades, empresários, economistas e especialistas em mercado financeiro, educação e geopolítica global. Os debates mostraram que, para engatar uma retomada, o presidente que vai assumir o país em 2015 terá de rever a condução da política econômica e investir numa agenda de reformas, posta de lado nos últimos anos.

Estamos, então, a caminho de dias melhores? Não necessariamente. O principal obstáculo reside na constatação de que os responsáveis pelo comando da economia brasileira não estão convencidos da necessidade de mudanças. O consenso sobre o tema, portanto, é relativo.

Isso transparece, por exemplo, nas declarações recentes de integrantes da equipe econômica, como o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele continua atribuindo o mau momento do país aos efeitos persistentes da crise mundial de 2009. Nesse contexto, considera que uma taxa de crescimento na faixa de 2% ao ano estaria adequada à economia brasileira.

São argumentos com os quais é difícil concordar. Países de renda média, como o Brasil, não costumam — e não devem — se conformar tão facilmente com taxas de crescimento modestas. Existe uma boa razão para isso: a maioria dos brasileiros está longe de desfrutar de um padrão de vida semelhante ao da população dos países desenvolvidos.

Há um bocado de coisas por fazer no Brasil. É preciso ampliar e melhorar estradas, ferrovias, portos, aeroportos, além de construir escolas, hospitais e melhorar a mobilidade urbana, entre outras carências na área de infraestrutura. Existem muitas oportunidades de investimento que podem tornar a evolução econômica mais vigorosa.

“É absurdo nos contentarmos com taxas de expansão semelhantes às de economias mais avançadas”, diz o economista José Alexandre Scheinkman, da Universidade Colúmbia, dos Estados Unidos, um dos palestrantes do EXAME Fórum. “Países como o Brasil não podem se conformar com tão pouco.”

Desfazer os enganos

É paradoxal que um país reconhecido pelo potencial elevado cresça tão pouco. Segundo sondagem da Fundação Getulio Vargas, o nível de confiança dos empresários na economia é o mais baixo desde janeiro de 1991, quando o Brasil vinha de uma recessão no ano anterior.

A taxa de investimento está em torno de 18% do PIB — muito aquém do necessário para crescer de modo sustentável. “Há muitos investimentos represados”, diz Paulo Leme, presidente do conselho de administração do banco Goldman Sachs. Um exemplo é o da Suzano Papel e Celulose.

A empresa vai fechar 2014 com investimentos 32% menores do que no ano passado. “O mercado brasileiro está cheio de oportunidades, mas é preciso superar o momento de pessimismo”, afirma Walter Schalka, presidente da Suzano. 

As razões para o pessimismo são conhecidas. Em boa medida, decorrem do fracasso da chamada Nova Matriz Econômica, o conjunto de políticas adotadas no Brasil depois da crise de 2008.

Numa tentativa de impulsionar o crescimento, o governo afrouxou a estabilidade monetária, conquistada a duras penas, e adotou uma série de medidas que se mostraram ineficazes — como as desonerações tributárias para determinados setores e o aumento dos gastos públicos.

O crescimento esperado não veio, e a inflação tem se mantido próxima do topo da banda de tolerância fixada pelo Banco Central, de 6,5% ao ano. “A economia inteira ficou bagunçada”, diz o economista Armínio Fraga, formulador das propostas econômicas do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves.

Na tentativa de conter os preços, a taxa básica de juro está hoje em 11% ao ano — acima dos 10,75% do início do governo Dilma. O déficit público se aproxima de 3,6% do PIB. “O país não voltará a crescer sem corrigir os desequilíbrios macroe­conômicos”, diz Paulo Leme.

Desfazer os enganos da Nova Matriz Econômica pode não ser suficiente. “É preciso criar fatos novos para os empresários e os investidores retomarem a confiança no país”, diz o economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da consultoria MB Associados.

De acordo com ele, medidas básicas em três áreas poderiam melhorar rapidamente a percepção. A primeira delas é a tributária. Hoje, as empresas gastam milhões de reais apenas para cumprir as exigências do Fisco no recolhimento de impostos. O economista Nelson Barbosa, professor da Fundação Getulio Vargas, concorda com esse caminho.

“Simplificar o sistema tributário reduz custos, libera pessoal para executar funções produtivas e, com isso, aumenta a produtividade”, diz Barbosa. A segunda iniciativa sugerida por Mendonça de Barros é a criação de regras claras para diminuir a insegurança jurídica.

Hoje, apenas a Venezuela, num grupo de 148 nações, tem uma regulamentação pior do que a brasileira, de acordo com um estudo do Banco Mundial. O terceiro choque seria dado por investimentos em educação e inovação, para elevar a produtividade.

Pelo menos parte das ações citadas parece estar perto de ser implantada. Tramita no Senado o projeto de lei no 130, que institui mudanças no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, um cipoal com dezenas de regras em cada uma das 27 unidades da Federação.

“O projeto está pronto, e existe a perspectiva de que seja aprovado no ano que vem”, diz Nelson Barbosa. A aprovação dessa e de outras medidas não deve evitar que 2015 seja mais um ano de baixo crescimento. Também não dá para esperar que a inflação ceda depressa. Mas pelo menos será possível criar as bases para um novo ciclo.

“Os caminhos para sair da crise são claros”, diz José Berenguer, presidente do banco JP Morgan no Brasil. Nas páginas a seguir, veja outros tópicos para o país retomar o crescimento debatidos no EXAME Fórum.