Em 2026, a discussão sobre limitar o acesso de jovens às redes sociais deve ganhar ainda mais força, com diversos países debatendo, e possivelmente aprovando, leis para evitar que menores de idade entrem em plataformas como Instagram e TikTok.

Em dezembro, a Austrália foi o primeiro país a colocar em vigor um veto amplo para menores de 16 anos — em janeiro, o país anunciou a remoção de 4,7 milhões de contas. Ao mesmo tempo, países como Dinamarca, Malásia e os blocos Mercosul e União Europeia discutem propostas na mesma direção.

“As grandes plataformas têm tido rédea solta nos quartos das crianças por tempo demais. As redes sociais ganham a vida roubando o tempo, a infância e o bem-estar de nossas crianças – e estamos pondo um fim nisso”, disse Caroline Stage, ministra da Digitalização da Dinamarca, ao anunciar a proposta de limitar menores de 15 anos nas redes, que teve apoio de vários partidos. A previsão é que a medida vire lei até o fim de 2026.

O debate se aproxima do Brasil. Na reunião de cúpula do Mercosul, no fim de dezembro, os países do bloco se comprometeram a “trabalhar em estreita colaboração para que os Estados implementem políticas consistentes para os desafios do ambiente digital e para a proteção da infância e adolescência”, segundo o comunicado.

As empresas de tecnologia afirmam que os vetos retiram a possibilidade de adolescentes se expressarem e que as restrições podem levá-los a frequentar outras partes da internet, onde há menos controle.

Em nota, a Meta disse que a lei australiana “falhou em considerar as evidências e o que a indústria já faz para garantir experiências apropriadas para cada idade”. Mesmo com as críticas, as companhias passaram a barrar adolescentes australianos. Antes de serem expulsos, eles receberam a opção de fazer uma cópia dos posts e mensagens que haviam postado.

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Veto a redes sociais na Austrália e em outros países

Como funciona o veto às redes sociais na Austrália

Redes vetadas: Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Reddit e Twitch.

Redes permitidas: WhatsApp, YouTube Kids

Regras: Menores de 16 anos não poderão ter contas em redes sociais, definidas como sites que permitem interação pública e postagem de conteúdo. Eles podem acessar o conteúdo aberto disponível nas redes que não exigir login.

Penas: não haverá punição aos usuários, mas às empresas, com multas de até 32 milhões de dólares.

Verificação: empresas poderão pedir imagens de documentos ou dados de contas bancárias para confirmar a idade.

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Outros países que debatem vetos

Dinamarca: Governo propôs barrar menores de 15 anos em redes sociais, e medida pode entrar em vigor em 2026.

Malásia:  Governo anunciou plano de barrar redes para menores de 16 anos em 2026.

União Europeia: Criou painel de especialistas para debater o tema e prevê anunciar medidas.

Reino Unido: Em julho, aprovou lei para exigir comprovação de que a pessoa é maior de 18 anos para sites com conteúdos sensíveis, como pornografia. A verificação é feita com documentos, cartão de crédito ou reconhecimento facial.

China: O país restringe o uso de videogames por crianças a três horas por semana e debate limitar o tempo de uso do celular por dia para as crianças, entre 8 e 40 minutos.