A saúde tem remédio no Brasil

São Paulo - O Brasil é o 72º colocado no ranking da Organização Mundial de Saúde que mede os gastos públicos por habitante em hospitais, remédios e demais serviços ligados ao setor. São meros 317 dólares por pessoa, 40% abaixo da média internacional e menos do que a de Argentina, Chile e Uruguai.

Nesse contexto já ruim, o estado da Bahia sempre foi um destaque negativo. A região metropolitana de Salvador chegou a ficar 20 anos sem ver a abertura de, pelo menos, um hospital público. O estado oferece 0,35 leito para cada 1 000 habitantes — a média brasileira é de 2,8 vagas. É um atendimento ainda inferior ao de Senegal e Somália, dois dos países mais pobres da África. 

A surpresa é que vem da capital baiana uma novidade promissora na saúde pública. A inauguração do Hospital do Subúrbio em setembro de 2010, na região conhecida como Subúrbio Ferroviário, onde vive cerca de 1 milhão de pessoas, área pobre e violenta de Salvador, quebrou o jejum de duas décadas e abriu um caminho que poderá servir de exemplo para o resto do Brasil.

Primeira parceria público-privada (PPP) na área de saúde no país, o Hospital do Subúrbio mudou, nos últimos 18 meses, o conceito local de saúde pública. O hospital não é apenas muito mais bem aparelhado do que os demais da rede pública — foram 36 milhões de reais investidos em equipamentos.

Toda a parceria entre governo e iniciativa privada se baseia na adoção de indicadores qualitativos para a definição do pagamento do parceiro privado. 

Como o Sistema Único de Saúde não tem dados de qualidade de atendimento, o governo da Bahia buscou metas utilizadas pelos hospitais privados que são referência no Brasil, como Albert Einstein e Sírio-Libanês, ambos em São Paulo.

Para receber todo o pagamento previsto no contrato, a Prodal, consórcio privado formado pela francesa Dalkia e pela brasileira Promédica, precisa, por exemplo, ter um quadro de médicos no qual 82% sejam especialistas, baixos índices de infecção hospitalar e de novas consultas de um mesmo paciente — um incentivo para que os problemas sejam resolvidos o mais rapidamente possível.

Por enquanto, os resultados clínicos são surpreendentes. A mortalidade é de 1,6  por 100 atendimentos — no Einstein, é de 1,1. Não é à toa que 90% da população atendida aprove o tratamento recebido. “Saímos da fase de ter metas de volume de pacientes e começamos a nos preocupar com qualidade”, diz Carlos Suslik, especialista em saúde da consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC), de São Paulo.  

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Até o momento, o governo da Bahia só tem a comemorar. Além do bom atendimento aos pacientes, o estado tem uma economia anual de 1 milhão de reais com a gestão do hospital. A comparação é com o Hospital Geral do Estado, de mesmo porte. Esse resultado está em linha com um estudo da PwC que indica que as PPPs podem reduzir de 10% a 30% os gastos com saúde.

Nos últimos meses, o Hospital do Subúrbio tem enfrentado problemas criados por seu próprio sucesso. O número de atendimentos cresceu acima do previsto. Nos serviços de urgência e emergência, são feitos quase 100 000 atendimentos por trimestre, o dobro da expectativa inicial.

Para não entrar em colapso, o consórcio conseguiu aumentar de 268 para 310 o número de leitos e de 30 para 60 o número de atendimentos em casa. O refeitório também foi ampliado para dar conta da demanda. Após 18 meses, houve revisão do valor pago pelo estado — o aumento foi de 30%, para 142 milhões de reais anuais (a renegociação constava no edital). 

A inspiração para o projeto baiano veio do exterior. Ao longo de dez anos, a Espanha economizou 25% dos gastos públicos com a saúde. No Reino Unido, em 12 anos, foram construídos 100 hospitais tendo como base as PPPs.

Após a Bahia mostrar que esse modelo também serve para o Brasil, a prefeitura de Belo Horizonte tomou a decisão de construir um hospital nos mesmos moldes, com previsão de abertura em 2013.

Na cidade de São Paulo, a prefeitura está refazendo o edital para tentar atrair interessados em administrar 12 hospitais do município. Há dois anos, o governo local trabalha na criação de um modelo. A prefeitura garante que, nas próximas semanas, as novas condições serão apresentadas.

Com as mudanças que estão sendo feitas no edital, o valor do contrato deve chegar a 2 bilhões de reais, quase o dobro do inicialmente previsto. “Nem mesmo o calendário eleitoral deve atrapalhar a PPP dos hospitais”, diz Januário Montone, secretário da Saúde de São Paulo. O caminho foi aberto. Já não dá mais para dizer que a saúde pública no Brasil não tem remédio.