STJ valida testamento de Gugu que divide herança entre filhos e sobrinhos; entenda

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) validou na noite de terça-feira, 20, o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato, que morreu em novembro de 2019 aos 60 anos.

No documento, o apresentador deixou 75% de seu patrimônio para os três filhos e 25% para os sobrinhos. A mãe dos filhos de Gugu não foi incluída no texto original.

A decisão foi tomada pela 3ª turma do STJ de forma unânime. Todos os ministros acompanharam a relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi.

O colegiado do STJ entendeu que Gugu pretendeu dispor de todo o seu patrimônio, não somente a parcela disponível, excluindo os herdeiros naturais.

O processo foi movido pelas filhas gêmeas do apresentador, Marina e Sofia. Elas questionaram a "redução testamentária para resguardar a parte do patrimônio (parte legítima) dos filhos (Marina, Sofia e João)", segundo nota da defesa. O apresentador também é pai de João Augusto Liberato.

Em nota enviada ao portal G1, Nelson Wilians, advogado de Marina e Sofia, disse que respeita a decisão da 3ª Turma do STJ, mas que irá recorrer. "Os ministros decidiram reverter a correta decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a disposição testamentária, a fim de que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse o disposto em Lei e na jurisprudência do próprio STJ. No testamento, ele dispôs de 100% da totalidade de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos."

A decisão do STJ ocorre em meio ao processo de reconhecimento de união estável movido por Rose Miriam, mãe dos filhos de Gugu, e em andamento na 9ª Vara de Família e Sucessões do foro Central de São Paulo. Nesta quarta-feira, 21, está prevista uma nova audiência sobre o caso. O processo corre em segredo de justiça.

O caso divide a família do apresentador. Segundo apuração do Estado de SP, na primeira audiência do caso, que aconteceu em maio, as gêmeas declararam apoio a mãe, enquanto o filho mais velho permaneceu em silêncio, assim como Aparecida Liberato e André Liberato, irmã e sobrinho de Gugu.

O que diz o testamento do Gugu?

Após a morte do apresentador, em 2019, os familiares se reuniram para ler o testamento que Gugu fez em 2011. No documento, ele não reconheceu Rose Miriam como companheiro e nomeou a irmã, Aparecida Liberato, como quem deveria cuidar da divisão dos bens.

Segundo o desejo do comunicador, 75% do patrimônio avaliado em R$ 1 bilhão seria direcionado aos três filhos (R$ 750 milhões) e 25% restantes para os cinco sobrinhos (250 milhões). A mãe, Dona Maria do Céu, deveria receber uma pensão vitalícia de R$ 163 mil.

Rose decidiu entrar na justiça e solicitar o reconhecimento da união estável entre os dois. Caso o processo termine de forma positiva para a mãe dos filhos de Gugu, ela terá direito a metade da herança do apresentador. Os outros 50% serão divididos entre os três filhos.

Em reportagem sobre o caso no "Fantástico", em fevereiro de 2020, a mãe de Gugu, dona Maria do Céu, de 90 anos, afirmou que Rose Miriam e Gugu nunca tiveram uma relação. Carlos Regina e Dilermando Cigagna, advogados da família Liberato, validaram a declaração de Maria do Céu e garantiram que não havia união estável entre Rose e Gugu.

Na mesma reportagem, Nelson Wilians, advogado de Rose, rebateu a colocação e reforçou que sua cliente era "a mulher, a esposa, a companheira" de Gugu.

Qual é o patrimônio do Gugu

Um dos maiores salários da TV brasileira, Gugu Liberato acumulou um patrimônio que pode chegar a R$ 1 bilhão. De acordo com levantamento do Estadão, o apresentado era dono de diversos imóveis, estúdio de TV, investimentos em bancos e terrenos.

• Casa de Orlando, nos Estados Unidos, com cinco suítes, piscina e jardim amplo (avaliada em R$ 6,7 milhões);
• Residência no Guarujá, no litoral paulista, com quatro suítes e seis banheiros (R$ 7 milhões);
• Mansão em condomínio fechado nos arredores de São Paulo, com fachada inspirada na arquitetura da Casa Branca (R$ 15 milhões)
• Complexo de estúdios de TV localizado em um terreno de 8.500 metros quadrados (R$ 60 milhões)
  Aplicações em bancos do Brasil (R$ 190 milhões)
• Participação em postos de gasolina, loja de conveniência e loteamento
• Aplicação em bolsa de valores