A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de indenização feito por Caetano Veloso contra a marca de roupas Osklen pelo uso indevido dos termos "Tropicália" e "Tropicalismo" em uma coleção. A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça fluminense decidiu que Caetano não possui exclusividade sobre a "Tropicália", sendo apenas um dos idealizadores do movimento cultural dos anos 60.

Segundo a decisão do juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, o termo "Tropicália" foi originalmente idealizado pelo artista plástico Hélio Oiticica. Embora Caetano seja um dos principais nomes associados ao movimento, ele não detém exclusividade sobre a Tropicália.

Entenda a briga judicial

Em 2023, a Osklen lançou a coleção "Brazilian Soul", inspirada no Movimento Tropicália, coincidindo com os shows de 50 anos do álbum "Transa" de Caetano Veloso. A defesa do cantor argumentou que a coleção utilizava referências do Tropicalismo e que a proximidade do lançamento com os shows gerou uma oportunidade comercial para a marca, incluindo o uso não autorizado de imagens do artista.

A Osklen afirmou que a criação da coleção começou um ano e meio antes do anúncio dos shows de Caetano Veloso e negou qualquer aproveitamento parasitário. Segundo a grife, a coleção nasceu de um workshop criativo em maio de 2022, com os primeiros protótipos produzidos em julho do mesmo ano. A marca destacou que a coleção faz referência à estética e símbolos artísticos dos anos 60, mencionando a obra de Hélio Oiticica como inspiração.

A advogada de Caetano, Simone Kamenetz, expressou surpresa com a decisão judicial, destacando a rapidez com que a sentença foi proferida. A defesa argumenta que houve cerceamento de defesa e que os réus apresentaram provas posteriores sem conceder o direito ao contraditório. A defesa de Caetano anunciou que irá recorrer da decisão.

Segundo a decisão, o título da canção "Tropicália" de Caetano Veloso não é original, pois reproduz uma obra anterior de Hélio Oiticica. Assim, o cantor não teria direito exclusivo sobre o termo. Se "Tropicália" tivesse sido registrado como marca na classe de vestuário, Caetano poderia proibir a Osklen de utilizá-lo comercialmente. A Osklen, por sua vez, pode proteger a estampa característica da coleção por meio do direito de desenho industrial.

O que foi a Tropicália?

A Tropicália, também conhecida como Tropicalismo, foi um movimento cultural brasileiro que surgiu na década de 1960, revolucionando a música, as artes visuais, o cinema e a literatura no país. Liderado por artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa, Tom Zé e os Mutantes, o movimento buscava a fusão de elementos da cultura brasileira tradicional com influências estrangeiras, especialmente do rock e pop. A Tropicália se destacou por sua abordagem inovadora e crítica da realidade política e social do Brasil, desafiando normas estabelecidas e promovendo uma nova identidade cultural.

O movimento teve um impacto significativo na música brasileira, especialmente com o lançamento do álbum coletivo "Tropicália ou Panis et Circencis" em 1968, considerado um marco na história da MPB.

Além da música, a Tropicália influenciou outras formas de arte, incluindo o cinema, com filmes que exploravam novas linguagens estéticas e narrativas, e as artes visuais, com obras que misturavam técnicas tradicionais e modernas. A Tropicália também teve um caráter político, questionando a ditadura militar vigente na época e promovendo a liberdade de expressão e a diversidade cultural.