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Corpus Christi é feriado? Saiba se a data é considerada nacional ou ponto facultativo

Neste ano, a celebração religiosa ocorre no dia 30 de maio

Mateus Omena
Mateus Omena

Repórter da Home

Publicado em 8 de maio de 2024 às 11h25.

Última atualização em 8 de maio de 2024 às 15h34.

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O Corpus Christi é uma das celebrações mais populares do Brasil, em razão da forte influência da Igreja Católica na sociedade e na cultura. Em diversas cidades, centenas de pessoas se reúnem para fazer procissões e receber a comunhão, que segundo a tradição católica, é o corpo de Jesus Cristo. A tradição também é simbolizada pela elaboração e exibição de tapetes coloridos.

As cerimônias acontecem nas catedrais 60 dias após a Páscoa, que rememora a crucificação e ressurreição de Cristo. Portanto, o Corpus Christi não possui uma data fixa, ao contrário de outras festividades cristãs como o Natal.

O Corpus Christi é sempre celebrado em uma quinta-feira, em memória da Última Ceia, o último encontro de Jesus Cristo com seus doze apóstolos antes da sua Paixão, morte e ressurreição, que segundo os católicos ocorreu em uma quinta-feira.

O Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?

Neste ano, o Corpus Christi está agendado para o dia 30 de maio, quinta-feira. Embora a celebração não seja oficialmente reconhecida como feriado nacional, é considerada ponto facultativo.

Por outro lado, várias capitais brasileiras incluem a data em seus calendários de celebrações através de decretos. Exemplos disso são São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Teresina (PI) e Vitória (ES). Em contrapartida, cidades como Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belém (PA), Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Macapá (AP), São Luís (MA), Recife (PE), Rio Branco (AC), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC) e Palmas (TO) consideram o Corpus Christi como ponto facultativo.

Considerando que o Corpus Christi ocorrerá em uma quinta-feira, os trabalhadores poderão emendar o feriado na sexta-feira, 31, desde que a folga seja prevista pela empresa ou órgão público.

O que é ponto facultativo?

De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), durante os feriados nacionais, os trabalhadores de todas as áreas são dispensados do trabalho. O artigo 70 da legislação proíbe expressamente o trabalho em dias feriados nacionais e religiosos, exceto para os funcionários de setores essenciais, como os da área da saúde.

Os pontos facultativos geralmente ocorrem em datas próximas aos feriados durante a semana e, em muitos casos, são utilizados para emendar o descanso. No setor público, a decisão sobre a realização do expediente durante esses dias fica a critério da instituição. Já nas empresas privadas, a concessão de folga aos funcionários é uma possibilidade. No entanto, se um empregado precisar trabalhar em um dia facultativo, ele estará sujeito ao regime padrão de trabalho, sem direito a horas extras ou outros benefícios especiais, como ocorre nos finais de semana e feriados.

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