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Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

STF tem dois votos para viabilizar retomada da Ferrogrão, mas Dino pede vista
Brasil

Há 2 meses • 1 min de leitura

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Relator recomenda arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética
Brasil

Há 2 meses • 1 min de leitura

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Moraes autoriza sete aliados a visitarem Bolsonaro em prisão domiciliar
Brasil

Há 2 meses • 1 min de leitura

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STF marca julgamento de militares do núcleo 3 da trama golpista para novembro
Brasil

Há 2 meses • 1 min de leitura

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Fachin diz que STF não se curva a 'interesses autoritários de plantão'
Brasil

Há 2 meses • 1 min de leitura

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Gilmar Mendes defende regulamentação da pejotização para 'assegurar transições justas'
Brasil

Há 2 meses • 1 min de leitura

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STF analisa recurso de Sergio Moro contra denúncia de calúnia a Gilmar Mendes
Brasil

Há 2 meses • 1 min de leitura

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Carmen Lúcia defende segurança de urnas eletrônicas e diz que democracia é ‘participação permanente’
Brasil

Há 2 meses • 1 min de leitura

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Moraes determina quebra de sigilo de perfis em redes sociais após ameaças ao ministro Flávio Dino
Brasil

Há 2 meses • 1 min de leitura

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Washington Reis pede ao STF 'acordo de não persecução penal' para evitar inelegibilidade
Brasil

Há 2 meses • 1 min de leitura

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Polícia Federal consulta STF sobre ameaças a Flávio Dino em inquérito de milícias digitais
Brasil

Há 2 meses • 1 min de leitura

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Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas e muda regras para ações no STF
Brasil

Há 2 meses • 1 min de leitura

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STF julga se há vínculo trabalhista entre motoristas, entregadores e apps como iFood e Uber
Brasil

Há 2 meses • 1 min de leitura

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Se apps não dão autonomia, devem pagar direitos trabalhistas, diz representante dos entregadores
Brasil

Há 2 meses • 1 min de leitura

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Eduardo Bolsonaro é notificado sobre denúncia por coação e tem 15 dias para apresentar defesa
Brasil

Há 3 meses • 1 min de leitura

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Dino diz que Congresso pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro
Brasil

Há 3 meses • 1 min de leitura

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Fachin marca sessão no STF para validar decisão que mantém número de deputados em 2026
Brasil

Há 3 meses • 1 min de leitura

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Fux decide que número de deputados por estado permanece o mesmo em 2026
Brasil

Há 3 meses • 1 min de leitura

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Fachin prega diálogo entre Poderes, mas ressalta que Judiciário não é 'submisso ao populismo'
Brasil

Há 3 meses • 1 min de leitura

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Barroso afirma que 'anistia imediata' aos condenados pelo 8 de janeiro não é 'positiva'
Brasil

Há 3 meses • 1 min de leitura

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STF autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto
Brasil

Há 3 meses • 1 min de leitura

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Lula sanciona lei de extensão da licença-maternidade e salário por 120 dias após alta hospitalar
Brasil

Há 3 meses • 1 min de leitura

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IA acelera Judiciário no Brasil: juízes encerram mais ações, advogados protocolam mais casos
Inteligência Artificial

Há 3 meses • 1 min de leitura

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Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir de responsabilização judicial
Brasil

Há 3 meses • 1 min de leitura

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Fachin assume presidência do STF e sinaliza contenção da Corte
Brasil

Há 3 meses • 1 min de leitura

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