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Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

STF mantém vínculo entre entregador e empresa contratada pelo iFood
Brasil

Há 4 meses • 3 min de leitura

STF mantém vínculo entre entregador e empresa contratada pelo iFood

Barroso defende conciliação sobre marco temporal: 'Melhor que conflito'
Brasil

Há 4 meses • 3 min de leitura

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STF inicia audiências para tentar acordo sobre marco temporal das terras indígenas
Brasil

Há 4 meses • 4 min de leitura

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Dois anos depois, STF declara PEC Eleitoral de Bolsonaro inconstitucional
Brasil

Há 4 meses • 3 min de leitura

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Governo pede ao STF mais prazo para conciliação em processo que discute poder de voto na Eletrobras
Brasil

Há 4 meses • 3 min de leitura

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Dino determina total transparência de emendas e envio de recursos somente para estado de parlamentar
Brasil

Há 4 meses • 2 min de leitura

Dino determina total transparência de emendas e envio de recursos somente para estado de parlamentar

Hiperconstitucionalismo, doença adulta do constitucionalismo
Um conteúdo Esfera Brasil

Há 5 meses • 3 min de leitura

Hiperconstitucionalismo, doença adulta do constitucionalismo

Maioria dos brasileiros é contra decisão do STF que descriminalizou porte de maconha
Brasil

Há 5 meses • 3 min de leitura

Maioria dos brasileiros é contra decisão do STF que descriminalizou porte de maconha

Julgamento sobre aborto legal pode entrar na pauta no STF em agosto
Brasil

Há 5 meses • 5 min de leitura

Julgamento sobre aborto legal pode entrar na pauta no STF em agosto

Sob gestão Lula, assassinatos contra indígenas no Brasil aumentam 15% em 2023, aponta relatório
Brasil

Há 5 meses • 13 min de leitura

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Moraes defende entraves para recursos a tribunais superiores e uso de IA para resolver conflitos
Brasil

Há 5 meses • 3 min de leitura

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STF diz que foi afetado por apagão global, mas que principais serviços já foram restabelecidos
Brasil

Há 5 meses • 3 min de leitura

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STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Economia

Há 5 meses • 2 min de leitura

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STF adia pagamento de dívida de Minas Gerais com a União
Brasil

Há 5 meses • 2 min de leitura

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Governo e Senado pedem ao STF prorrogação de prazo de acordo sobre desoneração da folha
Brasil

Há 5 meses • 3 min de leitura

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Moraes determina que PGR se manifeste sobre norma do CFM que restringia aborto legal
Brasil

Há 5 meses • 2 min de leitura

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Ramagem diz que Bolsonaro autorizou gravação de reunião no Planalto sobre investigação de Flávio
Brasil

Há 5 meses • 8 min de leitura

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Veja transcrição e áudio da reunião entre Bolsonaro e Ramagem sobre investigação de Flávio
Brasil

Há 5 meses • 3 min de leitura

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Senado informa ao STF que deve votar projeto de renegociação da dívida dos estados em agosto
Brasil

Há 5 meses • 2 min de leitura

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Justiça impede taxação de imposto de heranças e bens no exterior, ampliando decisão do STF
Economia

Há 5 meses • 4 min de leitura

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André Mendonça, do STF, dá 30 dias para governo concluir renegociação das multas da Lava-Jato
Brasil

Há 5 meses • 2 min de leitura

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Moraes retira sigilo de investigação que indiciou Bolsonaro por desvio de joias
Brasil

Há 5 meses • 2 min de leitura

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Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos nos processos
Brasil

Há 5 meses • 6 min de leitura

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André Mendonça suspende regra do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
Brasil

Há 5 meses • 3 min de leitura

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Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio do período imperial durante 8 de janeiro
Brasil

Há 5 meses • 1 min de leitura

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