Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)
Há 4 meses • 3 min de leitura
STF mantém vínculo entre entregador e empresa contratada pelo iFood
Há 4 meses • 3 min de leitura
Barroso defende conciliação sobre marco temporal: 'Melhor que conflito'
Há 4 meses • 4 min de leitura
STF inicia audiências para tentar acordo sobre marco temporal das terras indígenas
Há 4 meses • 3 min de leitura
Dois anos depois, STF declara PEC Eleitoral de Bolsonaro inconstitucional
Há 4 meses • 3 min de leitura
Governo pede ao STF mais prazo para conciliação em processo que discute poder de voto na Eletrobras
Há 4 meses • 2 min de leitura
Dino determina total transparência de emendas e envio de recursos somente para estado de parlamentar
Há 5 meses • 3 min de leitura
Hiperconstitucionalismo, doença adulta do constitucionalismo
Há 5 meses • 3 min de leitura
Maioria dos brasileiros é contra decisão do STF que descriminalizou porte de maconha
Há 5 meses • 5 min de leitura
Julgamento sobre aborto legal pode entrar na pauta no STF em agosto
Há 5 meses • 13 min de leitura
Sob gestão Lula, assassinatos contra indígenas no Brasil aumentam 15% em 2023, aponta relatório
Há 5 meses • 3 min de leitura
Moraes defende entraves para recursos a tribunais superiores e uso de IA para resolver conflitos
Há 5 meses • 3 min de leitura
STF diz que foi afetado por apagão global, mas que principais serviços já foram restabelecidos
Há 5 meses • 2 min de leitura
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Há 5 meses • 3 min de leitura
Governo e Senado pedem ao STF prorrogação de prazo de acordo sobre desoneração da folha
Há 5 meses • 2 min de leitura
Moraes determina que PGR se manifeste sobre norma do CFM que restringia aborto legal
Há 5 meses • 8 min de leitura
Ramagem diz que Bolsonaro autorizou gravação de reunião no Planalto sobre investigação de Flávio
Há 5 meses • 3 min de leitura
Veja transcrição e áudio da reunião entre Bolsonaro e Ramagem sobre investigação de Flávio
Há 5 meses • 2 min de leitura
Senado informa ao STF que deve votar projeto de renegociação da dívida dos estados em agosto
Há 5 meses • 4 min de leitura
Justiça impede taxação de imposto de heranças e bens no exterior, ampliando decisão do STF
Há 5 meses • 2 min de leitura
André Mendonça, do STF, dá 30 dias para governo concluir renegociação das multas da Lava-Jato
Há 5 meses • 2 min de leitura
Moraes retira sigilo de investigação que indiciou Bolsonaro por desvio de joias
Há 5 meses • 6 min de leitura
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos nos processos
Há 5 meses • 3 min de leitura
André Mendonça suspende regra do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
Há 5 meses • 1 min de leitura