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Venda de subsidiárias da Eletrobras deve ser adiada para junho

Venda das seis distribuidoras da Eletrobras, originalmente prevista para maio, deverá atrasar por causa do Tribunal de Contas da União

Eletorbras: venda das distribuidoras é um passo preparatório à privatização da Eletrobras (Adriano Machado/Bloomberg)

Eletorbras: venda das distribuidoras é um passo preparatório à privatização da Eletrobras (Adriano Machado/Bloomberg)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 18 de abril de 2018 às 11h08.

Brasília - Os desafios do governo para levar adiante o processo de privatização da Eletrobras não param de crescer. A venda das seis distribuidoras da Eletrobras, originalmente prevista para maio, deverá atrasar por causa do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além disso, mesmo após reuniões no Planalto, a oposição dominou os trabalhos na Câmara durante audiência pública com o presidente da empresa, Wilson Ferreira Jr. Em mais de quatro horas de discussões, apenas os deputados Darcisio Perondi (MDB-RS) e Alceu Moreira (MDB-RS) defenderam a proposta, considerada prioritária pelo governo.

Cabe ao TCU dar o aval final ao edital de licitação da venda das distribuidoras. Nessa terça-feira, 17, o ministro José Múcio Monteiro reconheceu que há mais dificuldades em aprovar projetos de privatização às vésperas das eleições. Ele prevê pelo menos mais um mês para que o órgão possa avaliar o processo: "Em ano eleitoral, as coisas funcionam com mais dificuldades".

O governo pretendia licitar no dia 21 de maio as seis distribuidoras da Eletrobras, que atuam em Alagoas, Acre, Rondônia, Piauí, Amazonas e Boa Vista. Com a sinalização do TCU, não será mais possível manter a data. Considerado o intervalo padrão de 45 dias entre a publicação do edital e o leilão, a venda só será concretizada em junho, numa estimativa otimista.

O atraso é preocupante porque as distribuidoras são operadas em caráter precário pela Eletrobrás, numa situação que só pode ser mantida até o dia 31 de julho. Depois disso, se não tiverem sido leiloadas, elas terão de ser liquidadas.

"Liquidação significa fechar as empresas. E quem fica com a responsabilidade de prestar o serviço? Temos de encontrar uma fórmula que a sociedade não pague por isso", disse Múcio.

A venda das distribuidoras é um passo preparatório à privatização da Eletrobras. Nos corredores do tribunal, há quem veja nas dificuldades atuais uma prévia do debate em torno da Eletrobras.

Além do possível impacto político, conforme mostrou o Estado ontem, as indicações políticas de dirigentes de subsidiárias da companhia são um dos fatores a justificar a resistência de deputados e senadores em voltar o projeto.

Os ministros de Minas e Energia, Moreira Franco, da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Esteves Colnago, foram ontem ao gabinete de Múcio. "Não viemos falar de cronograma", afirmou Moreira ao final.

Minutos depois, numa entrevista em separado, Múcio informou: "os ministros vieram saber qual é o timing". No Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer reuniu os lideres da base aliada na Câmara e o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, para discutir o projeto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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