Rio de Janeiro - A Vale SA, a mineradora brasileira que está enfrentando uma disputa fiscal de US$ 14 bilhões relativos a suas unidades estrangeiras, aguardará uma decisão judicial para resolver a disputa, disse uma fonte com conhecimento do caso.

O governo ofereceu à Vale a opção de resolver a questão com pagamento de parcelas divididas em 15 anos, uma extensão de cinco anos em relação à oferta anterior, disse a fonte, que pediu para não ser identificada porque as conversas são privadas.

A Vale está esperando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, em 22 de outubro, em relação à visão da empresa de que os lucros de unidades estrangeiras não podem ser tributados pelo Brasil se elas já pagam impostos no exterior, disse a fonte.

Os maiores exportadores do Brasil, incluindo a Vale e a fabricante de Cervejas Cia. de Bebidas das Américas, estão sendo cobrados por um total de R$ 75 bilhões (US$ 34,4 bilhões) em impostos sobre os lucros de suas subsidiárias estrangeiras, disse ontem o governo.

Foi oferecida uma chance para resolver o assunto fora dos tribunais no mês passado, quando o Congresso aprovou legislação que descarta os custos com multas e juros e com despesas legais se as empresas pagarem à vista ou dá desconto se elas optarem pagar em parcelas.

O Brasil está cobrando da Vale, a terceira maior mineradora do mundo, R$ 30,5 bilhões em impostos equivalentes ao período entre 1996 e 2008, disse a empresa em 2 de abril em um documento regulatório nos EUA. A empresa com sede no Rio de Janeiro acredita que o Brasil exigirá cobranças adicionais equivalentes aos anos após 2008.

A Vale não decidiu se aceitará a nova opção de imposto e tem até 29 de novembro para tomar uma decisão e informar o governo, disse a assessoria de imprensa da empresa ontem. O Ministério da Fazenda do Brasil não quis comentar o assunto em uma resposta por e-mail.

As ações da Vale subiram pela primeira vez em quatro dias em São Paulo, ganhando 0,3 por cento, chegando a R$ 30,56, no fechamento de ontem.