Vale não paga taxa ao governo do Pará e entra na justiça contra cobrança

São Paulo - A Vale entrou em rota de colisão com o governo do Pará. Segundo nota da coluna Radar, da revista Veja, a empresa deixou de depositar 55 milhões de reais aos cofres do estado, referentes a uma taxa de mineração que passou a valer recentemente.

Como resultado, o governador Simão Jatene teria pedido a preparação de um projeto de lei suspendendo benefícios concedidos à empresa, responsáveis por diminuir os tributos cobrados sobre suas exportações.

De acordo com Clóvis Torres, consultor-geral Vale, a mineradora teria entrado com uma ação na Justiça porque embora a bauxita tenha sido reduzida para 0,5 UFP (unidade fiscal do estado), o governo local pretendia cobrar 3 UFPs da companhia. "No total, seriam 800 milhões de reais, mais do que o orçamento de todo o Deparamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)", afirmou Torres à coluna, depois da publicação da informação nesta manhã.

Enrosco na justiça

Este não é o único problema que mineradora enfrenta em solo paraense. Na última semana, o Ministério Público Federal apresentou um processo contra a companhia, pedindo a paralisação das atividades em uma jazida de níquel na mina Onça Puma. O motivo? A Vale não teria compensado dois povoados indígenas diretamente afetados pelo negócio, conforme acordado em contrato de concessão assinado há dois anos.

A procuradoria também pediu uma indenização de 1 milhão de reais por mês desde o inicio das obras no local, destinados a cada uma das tribos.