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TIM vai recorrer em caso de penhora no MA

Segundo o MPE, penhora objetiva garantir pagamento de indenizações aos consumidores supostamente prejudicados por quedas de sinal e interrupção de ligações

Loja da TIM: a TIM informou que está ciente da determinação e irá recorrer da decisão, que não representa a realidade, na sua avaliação (Marc Hill/Bloomberg)
DR

Da Redação

Publicado em 24 de janeiro de 2014 às 16h32.

São Paulo - A TIM vai recorrer da decisão da Justiça do Maranhão que penhorou bens da companhia no valor de R$ 25 milhões.

Segundo informado nesta sexta-feira,, 24, pelo Ministério Público do Estado (MPE), a penhora tem o objetivo de garantir o pagamento de indenizações , a título de dano moral coletivo, aos consumidores da operadora supostamente prejudicados por quedas de sinal e interrupção de ligações. De acordo com o MPE, a empresa também foi proibida de habilitar novas linhas.

Em nota, a TIM informou que está ciente da determinação e irá recorrer da decisão, que não representa a realidade, na sua avaliação. "Os ciclos avaliativos do Plano de Melhoria da Anatel evidenciam uma boa performance da companhia no Estado, com evolução contínua dos indicadores de qualidade", argumenta. "A operadora é ainda a segunda menos demandada nos Procons do Estado, mesmo sendo vice-líder de mercado", acrescentou.

Em relação ao número de horas de interrupção de serviço mencionado, a TIM justificou que o dado apresentado no processo foi baseado em metodologias de consolidação e registros considerados inadequados. Além disso, a operadora frisou que rejeita com veemência qualquer especulação de queda proposital de chamadas de clientes do plano Infinity.

"A TIM reafirma que tem a qualidade dos serviços e atendimento ao cliente como prioridades estratégicas e trabalha constantemente, em sintonia com as instituições federais e estaduais e os órgãos de defesa do consumidor, com foco na satisfação dos usuários em todo o Brasil. No triênio 2014-2016, a companhia investirá R$ 11 bilhões no País, sendo mais de 90% desse montante destinado para infraestrutura", destacou na nota.

O pedido do MPE é resultado de inquérito civil instaurado para apurar as denúncias dos consumidores sobre suposta má qualidade do serviço prestado pela TIM.

Apesar do plano de reparação e ampliação de rede no valor de R$ 125 milhões, apresentado pela operadora durante as audiências extrajudiciais, os relatórios e os laudos de fiscalização da Anatel reforçaram a má qualidade denunciada pelos consumidores à Promotoria, diz o Ministério Público.

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Em nota, a TIM informou que está ciente da determinação e irá recorrer da decisão, que não representa a realidade, na sua avaliação. "Os ciclos avaliativos do Plano de Melhoria da Anatel evidenciam uma boa performance da companhia no Estado, com evolução contínua dos indicadores de qualidade", argumenta. "A operadora é ainda a segunda menos demandada nos Procons do Estado, mesmo sendo vice-líder de mercado", acrescentou.

Em relação ao número de horas de interrupção de serviço mencionado, a TIM justificou que o dado apresentado no processo foi baseado em metodologias de consolidação e registros considerados inadequados. Além disso, a operadora frisou que rejeita com veemência qualquer especulação de queda proposital de chamadas de clientes do plano Infinity.

"A TIM reafirma que tem a qualidade dos serviços e atendimento ao cliente como prioridades estratégicas e trabalha constantemente, em sintonia com as instituições federais e estaduais e os órgãos de defesa do consumidor, com foco na satisfação dos usuários em todo o Brasil. No triênio 2014-2016, a companhia investirá R$ 11 bilhões no País, sendo mais de 90% desse montante destinado para infraestrutura", destacou na nota.

O pedido do MPE é resultado de inquérito civil instaurado para apurar as denúncias dos consumidores sobre suposta má qualidade do serviço prestado pela TIM.

Apesar do plano de reparação e ampliação de rede no valor de R$ 125 milhões, apresentado pela operadora durante as audiências extrajudiciais, os relatórios e os laudos de fiscalização da Anatel reforçaram a má qualidade denunciada pelos consumidores à Promotoria, diz o Ministério Público.

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