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TIM propõe reforma de estatuto e comitê de auditoria

Decisão ocorre em meio às especulações do mercado sobre a possibilidade de venda da companhia

Loja da TIM: proposta prevê aumento no número de diretores, passando de 2 a 9 para 2 a 12 membros (Lia Lubambo/EXAME)
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Da Redação

Publicado em 1 de novembro de 2013 às 07h14.

São Paulo - A operadora de telecomunicações TIM decidiu propor aos acionistas o reforço de sua governança corporativa com a criação de um comitê de auditoria estatutário com membros independentes e nomeados pelo Conselho de Administração da companhia.

A decisão ocorre em meio às especulações do mercado sobre a possibilidade de venda da companhia depois que a espanhola Telefónica fez acordo para assumir gradualmente o controle sobre a holding controladora da Telecom Italia, que, por sua vez, detém a operadora brasileira.

Segundo a proposta da diretoria da TIM, o comitê de auditoria estatutário terá entre as funções "aferir a equitatividade de todas as contratações da companhia ou suas controladas envolvendo partes relacionadas".

Ainda segundo a diretoria da TIM "a proposta está em linha com as principais recomendações dos códigos de governança corporativa, e busca tornar ainda mais rigorosos e efetivos os controles sobre transações dessa natureza, em prol da transparência exigida pelos investidores".

O comitê atuará no âmbito da administração e serve ao Conselho de Administração, para suportar e assessorar suas responsabilidades de supervisão e monitoria, de acordo com a proposta.

O grupo funcionará em paralelo com o Conselho Fiscal da companhia, que exerce a função de fiscal para o acionista e presta contas à assembleia geral de investidores.

Além da criação do comitê, a proposta inclui alterações no estatuto social da TIM. Entre as mudanças está a que permite que a assembleia geral de acionistas seja comandada também pelo presidente do Conselho de Administração. Atualmente, a assembleia pode ser chefiada apenas pelo presidente-executivo da empresa ou procurador por ele designado.

Além disso, a proposta prevê aumento no número de diretores, passando de 2 a 9 para 2 a 12 membros.

A assembleia extraordinária para votação da proposta foi marcada para 12 de dezembro, no Rio de Janeiro.

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A decisão ocorre em meio às especulações do mercado sobre a possibilidade de venda da companhia depois que a espanhola Telefónica fez acordo para assumir gradualmente o controle sobre a holding controladora da Telecom Italia, que, por sua vez, detém a operadora brasileira.

Segundo a proposta da diretoria da TIM, o comitê de auditoria estatutário terá entre as funções "aferir a equitatividade de todas as contratações da companhia ou suas controladas envolvendo partes relacionadas".

Ainda segundo a diretoria da TIM "a proposta está em linha com as principais recomendações dos códigos de governança corporativa, e busca tornar ainda mais rigorosos e efetivos os controles sobre transações dessa natureza, em prol da transparência exigida pelos investidores".

O comitê atuará no âmbito da administração e serve ao Conselho de Administração, para suportar e assessorar suas responsabilidades de supervisão e monitoria, de acordo com a proposta.

O grupo funcionará em paralelo com o Conselho Fiscal da companhia, que exerce a função de fiscal para o acionista e presta contas à assembleia geral de investidores.

Além da criação do comitê, a proposta inclui alterações no estatuto social da TIM. Entre as mudanças está a que permite que a assembleia geral de acionistas seja comandada também pelo presidente do Conselho de Administração. Atualmente, a assembleia pode ser chefiada apenas pelo presidente-executivo da empresa ou procurador por ele designado.

Além disso, a proposta prevê aumento no número de diretores, passando de 2 a 9 para 2 a 12 membros.

A assembleia extraordinária para votação da proposta foi marcada para 12 de dezembro, no Rio de Janeiro.

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