O magnata brasileiro Nelson Tanure está questionando se a maior acionista da operadora Oi, a Pharol SGPS, pode legalmente ocupar assentos no conselho da companhia, segundo petição do fundo de investimento em ações de Tanure.

A Oi e a Pharol detêm participações minoritárias uma na outra e compartilham uma série de conselheiros, o que na prática as leva a exercer o controle uma da outra, sem dar espaço a outros acionistas e contrariando a lei brasileira, diz a petição do fundo de Tanure, o Société Mondiale Fundo de Investimento em Ações.

O fundo detém cerca de 6,6 por cento da Oi, enquanto a Pharol é dona de cerca de 22 por cento.

A Pharol contestou a interpretação de Tanure à legislação e disse que seus membros do conselho de administração sempre agiram no melhor interesse da companhia. A Oi preferiu não comentar.

Tanure, investidor especializado em companhias problemáticas que mostra inclinação por litígios, é um dos vários sócios que tentam influenciar o processo de recuperação judicial da Oi. A empresa enfrenta uma dívida total estimada em R$ 65,4 bilhões (US$ 20 bilhões), a maior da história do País. Na disputa estão:

- Um grupo de credores assessorado pelo Moelis & Co. disposto a injetar US$ 1 bilhão em capital na Oi, segundo uma pessoa informada sobre o assunto. A ideia seria reduzir a dívida líquida da operadora de telefonia para cerca de três vezes seu Ebitda, contra 5,69 vezes no final de março, disse a pessoa, que pediu anonimato porque a informação não é pública.

- Outro grupo de investidores aglutinado em torno do banco de investimento ACGM Inc., da consultoria de reestruturações Íntegra Associados e de dois executivos com longa experiência no setor de telefonia -- João Cox, ex-presidente da unidade brasileira da América Móvil (Claro), e Mario Cesar Araújo, ex-presidente da Tim Participações, segundo duas pessoas próximas às negociações. O grupo pretende também pressionar por mudanças no conselho da Oi, disseram as pessoas.

- O hedge fund Aurelius Capital Management manteve diálogos com Tanure no fim de semana passado para uma eventual união de forças com o objetivo de mudar o conselho da empresa, segundo uma pessoa próxima às discussões. A Oi culpou o Aurelius e outros hedge funds por sua incapacidade de fechar um acordo com os detentores de dívidas, o que forçou a operadora de telefonia a pedir recuperação judicial, segundo documentos apresentados a um tribunal de falências em Manhattan.

Entre os participantes da disputa, Tanure foi quem adotou uma das medidas mais notórias até o momento ao indicar uma chapa com oito diretores para a substituição de seis membros do conselho e de dois outros diretores que deixaram a companhia recentemente. Na sexta-feira, o conselho da Oi enviou o pedido de Tanure sobre a votação dos acionistas ao juiz responsável pela recuperação judicial da companhia.

João Mendes de Oliveira Castro, advogado do escritório Galdino Coelho Mendes, que representa o Société Mondiale, disse que a Pharol busca atrasar a convocação da assembleia e sustentou que a substituição dos diretores é vital. “Só se investe em uma empresa falida quando é possível melhorar sua gestão”, disse ele, em entrevista por telefone.

A Pharol disse que a legislação brasileira proíbe os membros do conselho de votarem apenas quando eles têm um conflito de interesse pessoal, não quando podem estar representando os interesses de um acionista.

Em comunicado, a empresa portuguesa pontuou que os conselheiros da Pharol foram eleitos em assembleia no ano passado com mais de 88 por cento dos votos válidos e que os diretores estão comprometidos com a recuperação econômico-financeira da Oi.

Na sexta-feira, o conselho da Oi pediu que o juiz responsável pela recuperação judicial da companhia julgasse a pertinência do pedido da Société Mondiale.

Embora Tanure ainda possa convocar uma assembleia de acionistas, segundo a legislação corporativa brasileira, ele esperará a decisão do juiz sobre o pedido feito pelo conselho, o que deverá ocorrer na próxima semana, disse Castro. A lista de candidatos de Tanure ao conselho inclui o senador e ex-ministro das Comunicações Hélio Costa e o ex-presidente do BNDES Demian Fiocca.

Tanure, que realizou investimentos em petróleo, gás e telecomunicações, quer garantir um recomeço para a Oi eliminando a influência da Pharol, segundo duas pessoas familiarizadas com o assunto.

Suas próximas medidas seriam propor uma série de mais de 10 spin-offs de serviços digitais, como por exemplo da provedora de pagamentos móveis Oi Paggo e da operadora de televisão paga Oi TV, para convencer os credores a renegociarem dívidas, disseram as pessoas.

A propriedade das divisões, que seriam criadas livres de dívidas -- conhecidas como unidades produtivas isoladas, segundo a lei de recuperação judicial brasileira -- seria dividida entre a empresa e os credores e o controle ficaria com a Oi, disseram as pessoas.

Tanure também negociaria a substituição do pagamento de pelo menos R$ 10 bilhões em multas regulatórias por investimentos na rede da Oi e, ao mesmo tempo, lutaria por mudanças regulatórias para beneficiar a empresa, disseram as pessoas.

A reivindicação de Tanure tem o apoio de Aurélio Valporto, conselheiro da Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários e vice-presidente da Associação dos Investidores Minoritários do Brasil. Valporto é acionista minoritário da Oi, com uma participação de menos de 1 por cento.

“Tenho minhas reservas em relação a Tanure, mas nesse caso específico ele está coberto de razão”, disse Valporto, em entrevista por telefone.

“É um absurdo José Mauro Cunha ser presidente do conselho da Oi e conselheiro da Pharol. Ele tem de se declarar impedido de votar em assembleias de acionistas”.

A assessoria de imprensa da Pharol disse que não conseguiu localizar Cunha para que ele respondesse ao pedido de comentário da Bloomberg.

A Pharol possui 27,5 por cento das ações ordinárias da Oi, mas seu poder de voto é limitado a 15 por cento, segundo o estatuto da empresa. O Morgan Stanley detém 7,6 por cento das ações com direito a voto da Oi, o Société Mondiale possui 7 por cento, o BNDES tem 5,7 por cento e a Pointstate Capital é dona de 5,2 por cento, segundo o site da empresa e comunicados recentes.

Aquisições recentes de Tanure, do Pointstate e de outros fundos, como o Marathon Asset Management, que elevou sua participação para 9,2 por cento das ações sem direito a voto da empresa, provocaram ganhos acentuados no preço das ações da Oi.

Tanto as ações com e sem direito a voto mais que dobraram de valor desde o pedido de recuperação judicial da companhia, em 20 de junho. As ações sem direito a voto fecharam ontem a R$ 2,42, uma queda de 5,1 por cento.