Brasília - A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a reprovação da compra da Votorantim Siderurgia pela concorrente ArcelorMittal.

O processo segue agora para julgamento no tribunal do órgão, que, apesar de geralmente seguir a recomendação da superintendência, pode não fazê-lo.

Neste ano, em uma mudança de postura, o Cade reprovou duas operações importantes: a compra da Estácio pela Kroton e da Alesat pela Ipiranga.

Na semana passada, a superintendência recomendou a reprovação da compra da Liquigás pela Ultragaz, que ainda não foi a julgamento no tribunal.

A união dos negócios da Votorantim e da ArcelorMittal foi anunciada em fevereiro. Segundo o parecer da superintendência, a operação funde duas das três principais fornecedoras de aços longos comuns do país - fica de fora apenas a Gerdau, maior empresa do setor.

"A transação significaria a eliminação de um player relevante em um segmento onde as três maiores empresas respondem por mais de 80% da oferta do mercado", afirma o texto. A conclusão é que a operação poderia resultar na elevação dos preços dos produtos, além do maior risco de formação de cartel no setor.

Além disso, a superintendência alegou que a rivalidade nos mercados em que há outros ofertantes, como a CSN, não é suficiente para afastar preocupações concorrenciais, já que esses concorrentes não têm capacidade efetiva para contestar o elevado poder de mercado detido pelas empresas envolvidas na operação.

"O setor apresenta elevada capacidade ociosa detida pelas empresas já consolidadas, o que torna improvável a entrada de novos concorrentes", completa.

Para a superintendência, a operação incentivaria "práticas coordenadas" pelas maiores empresas. O parecer cita investigações e condenações anteriores do Cade por formação cartel em mercados de aços.

De acordo com o parecer, não é possível adotar remédios, como a venda de um pacote de ativos, de forma a endereçar todas as preocupações identificadas.

"Seria de difícil desenho, com resultados incertos em termos de efetividade". A operação foi notificada ao Cade em abril, que tem oito meses para analisá-la, prazo que pode ser prorrogado por mais 90 dias.

Negócio

Após meses de negociações, a gigante ArcelorMittal Brasil e a Votorantim anunciaram, em fevereiro, a combinação de seus negócios de aços longos no País.

Por esse acordo, a divisão de siderurgia do grupo da família Ermírio de Moraes torna-se acionista minoritária da multinacional de aço no Brasil, com 15% do negócio de aços longos. Se considerados todos os negócios da ArcelorMittal no mercado brasileiro, a fatia dos Ermírio de Moraes cai para 3%.