STJ nega recurso e mantém falência do Chapecó
Porto Alegre - O ministro do Superior Tribunal de Justiça Aldir Passarinho Júnior rejeitou recurso da S/A Indústria e Comércio Chapecó que procurava discutir decisão de falência da empresa. A 3ª Vara Cível de Chapecó (SC) decretou a falência do frigorífico em abril de 2005. A decisão do STJ foi enviada na segunda-feira ao Tribunal […]
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EXAME.com (EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h44.
Porto Alegre - O ministro do Superior Tribunal de Justiça Aldir Passarinho Júnior rejeitou recurso da S/A Indústria e Comércio Chapecó que procurava discutir decisão de falência da empresa. A 3ª Vara Cível de Chapecó (SC) decretou a falência do frigorífico em abril de 2005. A decisão do STJ foi enviada na segunda-feira ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que já havia mantido a posição do primeiro grau. Com isso, fica inalterada a falência da empresa, que acumulava dívidas estimadas em quase R$ 1 bilhão na época da decisão judicial. Conforme o TJ, o processo ainda tem pendente um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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