São Paulo - O setor siderúrgico brasileiro deve apresentar novos pedidos de proteção contra o volume significativo de aço importado que tem chegado ao país desde o início do ano, afirmou o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Alves.

Um quadro de importações mais que duas vezes maiores do que o volume registrado em 2009 tem preocupado o setor. Para o presidente do IABr, é "aceitável" para o próximo governo aumentar as atuais tarifas de importação dos patamares de 12 a 14 por cento.

"Eu acredito que as diferenças são tão grandes que acho que, a exemplo do que o mundo está fazendo, novos processos serão abertos sim, com certeza", disse Mello Alves em entrevista à Reuters na tarde de quinta-feira.

Em agosto, a Usiminas pediu ao governo brasileiro abertura de processo antidumping contra aço importado na forma de chapas grossas, comumente usadas pela indústria naval. Recentemente, a imprensa local publicou que a CSN está preparando ação para conter importações de vários tipos de aços.

"Tem que ficar muito claro que importações e exportações são variáveis normais de mercado, mas o que tem preocupado o setor é que as importações começam a ter respaldo de artificialismos que provocam distorções de mercado", afirmou o presidente do IABr.

Ele citou como motivos para as distorções a valorização do real contra o dólar, subsídios estatais chineses, excedente de capacidade produtiva mundial de 600 milhões de toneladas de aço e guerra fiscal no Brasil.

"No caso mais específico do Brasil, além disso tudo ainda há os chamados incentivos regionais que determinados Estados têm adotado", disse, citando Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará.

Segundo ele, 60 por cento das importações de produtos siderúrgicos têm sido feitas por portos incentivados. "Os Estados têm criado um incentivo muito forte de redução de ICMS que faz com que esses portos sejam responsáveis pelas entradas desse material (importado)."  

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As importações de aço em julho, segundo dados mais recentes do IABr, somaram 532,8 mil toneladas, expansão de 175 por cento sobre o volume de um ano antes. No acumulado de 2010 até julho, as compras externas de aço saltaram 152 por cento na comparação anual, para 3,264 milhões de toneladas.

O índice de penetração de importações sobre o consumo brasileiro de aço historicamente fica entre 5 e 6 por cento, mas no primeiro semestre foi de 19 por cento e "em julho piorou um pouco", disse Mello Alves.

A expectativa do IABr é que o volume de importações no ano seja de 4,2 milhões de toneladas, equivalente a uma usina siderúrgica inteira.

"Depois da crise de 2008, o mundo está mais competitivo (...) Nos parece ingênuo, em um momento em que o mundo inteiro está preocupado em preservar o seu mercado, termos aqui um movimento oposto, com uma competição que não está sendo feita em bases compatíveis."

Segundo ele, a entidade está buscando a eliminação das distorções que têm incentivado as importações consideradas excessivas pelo setor. "As empresas individualmente também estão se movimentando na constituição de processos antidumping."

"Na chapa grossa, por exemplo, o produto da China tem uma vantagem cambial, de cara, de 70 por cento. Aí se agrega mais incentivos que eles têm no processo produtivo e quando o produto chega no Brasil, ele entra no regime especial, em que a alíquota de importação é zero", disse.

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