Setor de eletrônicos teme fim do computador barato com corte da CPMF

7O fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) poderá trazer um retrocesso expressivo à indústria brasileira de eletroeletrônicos: o fim da desoneração tributária aplicada aos computadores.

Criada em 2005 e revista neste ano, a chamada MP do Bem isentou computadores de PIS/Confis - 9,25% - para desktops de até R$ 3 500 e notebooks até R$ 4 000,  aquecendo as vendas dos equipamentos. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Brasileira Elétrica e Eletrônica (Abinee), foram comercializados no ano 10,1 milhões de computadores, o levou a um faturamento de R$ 31,6 bilhões. O resultado representou elevação de 8% sobre o último ano.

"Seria lamentável se a política industrial fosse prejudicada com o corte da CPMF. O pior cenário seria o fim da desoneração do setor", diz Humberto Barbato, presidente da Abinee.

Além do aquecimento nas vendas,  a redução de tributos trouxe para o setor a redução expressiva do contrabando, além de elevar a arrecadação. "De 2005 para 2007, a arrecadação da Receita com os computadores legais cresceu em quase 40%", relata. Em 2007, o mercado legal de computadores respondeu por cerca de 63% da produção, comparados aos 52% de 2006.

Barbato acredita que, embora o repasse da CPMF não esteja diretamente ligado ao setor de eletroeletrônicos, o encolhimento do orçamento pode afetar inclusive as políticas futuras para o setor. Uma delas seria o corte de incentivos à produção de componentes eletrônicos, uma das principais reivindicações do setor apresentada nesta semana ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, na proposta de política industrial para 2008.

"Acreditamos que, passado esse momento de mais turbulência, o governo possa fazer a revisão do orçamento e realizar cortes especialmente nas despesas de custeio. Estamos em um compasso de espera", resume Barbato.

Fim da lista

Apesar da forte possibilidade de corte nos incentivos para os computadores, Cezar Alvarez, assessor especial da Presidência da República e um dos idealizadores do projeto de desoneração no governo federal, assinala que o projeto poderá ser um dos últimos a ser afetados.

"Começamos uma discussão para ver de onde vamos tirar os R$ 40 bilhões para continuar os projetos já em vigor, mas eu acredito que esse programa seria um dos últimos a serem mexidos", diz.

Segundo Alvarez, a isenção de impostos trouxe um círculo virtuoso para a indústria, que gerou um volume positivo de novas receitas. "Não posso descartar nada, mas diria que ele é o penúltimo de uma lista de cem a sofrerem alterações", destaca.

A falta de recursos procedentes da CPMF também poderá comprometer os esforços de inclusão digital que o governo pretendia fazer, como a expansão dos telecentros do programa Casa Brasil.

Hoje com 66 unidades em funcionamento e 20 em implantação, existe o temor de que as emendas que estavam sendo negociadas para a ampliação do principal projeto de inclusão digital federal fiquem restritas pelo contingenciamento. Estima-se que até o hoje o projeto já tenha demandado investimentos de R$ 16,6 milhões.