Brasília - Inadimplente e sob ameaça de não poder vender energia ao mercado, a Santo Antônio Energia convocou os sócios da usina a aportar R$ 860 milhões para pagar as dívidas de curto prazo.

"Não temos dinheiro para assumir mais essa dívida. O nosso orçamento não contempla esse valor. Vamos precisar de aporte dos sócios", disse o presidente da concessionária, Eduardo de Melo Pinto, ao "Broadcast", serviço em tempo real da "Agência Estado". "Estamos vivendo um calvário."

A concessionária é uma sociedade formada por Furnas, com 39%, o fundo Caixa FIP Amazônia Energia (20%), a Odebrecht Energia (18,6%), SAAG Investimentos, cujo principal acionista é a Andrade Gutierrez (12,4%), e a estatal mineira Cemig (10%). O aporte seria proporcional à participação de cada empresa na sociedade.

As dívidas de Santo Antônio são decorrentes de uma produção de energia menor que a planejada. A usina teve sua operação comercial antecipada em um ano, a pedido da própria empresa, que aproveitou para vender todo o excedente de energia a clientes do chamado mercado livre, onde fatura mais alto ao fornecer para grandes empresas e indústrias.

Devido a alegados problemas em suas turbinas, a usina não tem conseguido gerar o suficiente para atender 100% dos contratos, o que a obriga a comprar energia no mercado de curto prazo, a um preço bem mais elevado. Agora, a concessionária tenta repassar parte desse ônus ao consumidor residencial, por meio das distribuidoras, alegando que diversas greves atrasaram o cronograma das obras em 63 dias.

Segundo apurou o Broadcast, a avaliação do governo é de que a empresa assumiu um risco alto ao decidir vender o excedente de energia ao mercado livre. A prioridade, no entanto, é cumprir os contratos mais antigos, ou seja, atender as distribuidoras, pois a produção da usina, mesmo inferior ao planejado, é suficiente para atender as concessionárias que fornecem ao consumidor residencial.

Eduardo Pinto argumenta, porém, que a empresa tem direito a atrasar em 63 dias a validade dos contratos com as distribuidoras, ainda que a construção da usina tenha sido antecipada em um ano. "A prorrogação dos contratos é um direito nosso e não está vinculada à geração de energia efetiva da usina."

Desde a semana passada, quando apresentou uma garantia de R$ 120 milhões à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o correspondente a 10% do valor devido pela compra de energia no curto prazo, a Santo Antônio está inadimplente e sob ameaça de desligamento do mercado. "O processo de desligamento levará o projeto à ruína se não for interrompido", afirmou o executivo.

Multas

O problema com as turbinas também gerou outro rombo para a empresa. O contrato de concessão prevê que elas estejam disponíveis em 99,5% do tempo. Atualmente, a empresa informa que consegue atingir 91%. O descumprimento dessa cláusula gera multas pesadas.

A empresa obteve liminar favorável na Justiça para não pagá-las, mas a decisão provisória foi derrubada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Eduardo Pinto propõe que esse índice de 99,5% seja cobrado apenas quando todas as 50 turbinas estiverem em funcionamento. Atualmente, segundo ele, 31 estão em operação. A empresa já pagou R$ 150 milhões por descumprir o índice, terá de desembolsar outros R$ 850 milhões neste ano e prevê gastar mais R$ 2,3 bilhões até 2021. "Cobrar esse índice agora é fantasioso. Se isso não mudar, o empreendimento fica inviável economicamente."

Segundo ele, esse problema também vai acontecer com as usinas de Jirau e Belo Monte, que terão de cumprir o mesmo índice de 99,5%. "A usina de Santo Antônio é Jirau e Belo Monte amanhã."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.