Santo André: a estratégia para tornar a cidade um grande polo empreendedor

Desde 2017, a prefeitura de Santo André, cidade na região metropolitana da capital paulista, já atraiu R$ 3,9 bilhões em investimento produtivo privado; ou seja, capital de empresas e negócios que geram emprego e renda para a região.

Esse resultado só foi possível devido a ações, programas e sistemas desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego da prefeitura para desburocratizar a máquina pública, além de uma proximidade maior com empreendedores e investidores que já estão instalados na cidade e com aqueles que desejam migrar para o município.

Segundo a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), até agosto de 2023, foram abertas 3.691 empresas em Santo André, o maior número registrado entre as cidades do Grande ABC. E, em 2022, o município ficou em quinto lugar no ranking ABF das 30 Maiores Cidades em crescimento de número de unidades de franquias, com destaque para o setor gastronômico.

Os números refletem o esforço da prefeitura para atrair empreendedores. Entre as 101 maiores cidades do país, Santo André ficou em 19º lugar (sexta posição em São Paulo) no Índice de Cidades Empreendedoras, elaborado anualmente pela Escola Nacional de Educação Pública (Enap), em parceria com a aceleradora Endeavor. O levantamento analisa ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso ao capital, suporte à inovação, oferta de talentos e cultura local.

Todas as ações da prefeitura para atrair e apoiar investidores fazem parte do programa Santo André 500 anos, criado para planejar a cidade para as próximas décadas em quatro frentes de atuação: desenvolvimento econômico, humano, urbano e ambiental, além de gestão e inovação. O programa integra o Plano de Metas da gestão 2021-2024, que auxilia a prefeitura a definir prioridades e ações estratégicas do governo.

Confira a seguir os três principais eixos da prefeitura para atrair investimentos para Santo André:

1. Ambiente de negócios

É tudo que o empreendedor acessa da “porta para fora” da empresa, como o processo de formalização, gestão digital, infraestrutura urbana e serviços que ajudam os empreendedores em seus negócios.  

• Desburocratização: A prefeitura desenvolveu um conjunto de iniciativas estruturadas que viabilizam o licenciamento de empresas, obras, infraestrutura de telecomunicações, licenças ambientais municipais e pagamentos de impostos por meios 100% digitais.

• Digitalização: Com os sistemas eletrônicos Obra Fácil (que vale inclusive para obras de alto risco) e Via Rápida Empresa (espécie de Poupatempo do empreendedor), implantados por meio da plataforma Acto, os protocolos são 100% eletrônicos, rastreados passo a passo, e o serviço está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.

• Infraestrutura: Santo André tem uma localização privilegiada – está no meio da Grande São Paulo, com acesso logístico à capital, ao Porto de Santos e aeroportos. Mas, para atrair mais investidores, é preciso oferecer uma infraestrutura que atenda à demanda. Por isso, a prefeitura fez a requalificação da Avenida dos Estados, via muito importante para a logística da cidade. É nela que fica o maior porto seco do estado de São Paulo, com grandes conglomerados logísticos. Ao todo, foram investidos R$ 23,5 milhões, sendo R$ 17,5 milhões em recursos municipais e o restante do governo estadual.

• Conectividade: O município também fez um trabalho pioneiro com as agências e associações do setor de telecomunicações, permitindo que Santo André se tornasse uma das primeiras cidades no Brasil a estabelecer uma nova legislação e criar processos 100% eletrônicos de licenciamento de novas estruturas para a tecnologia 5G.Outra iniciativa da prefeitura é o Programa Conectividade, que faz com que a cidade atue como um laboratório aberto de soluções para cidades inteligentes, em parceria com universidades, startups e empresas inovadoras.Em 2020 e 2022, Santo André também foi reconhecida com o Prêmio Transformação Digital Brasil Ozires Silva, organizado pelo Instituto MicroPower. A cidade foi apontada como referência nacional em transformação digital, por causa de suas ações para estimular a conectividade, a inovação e a desburocratização.Santo André é referência ainda no rol de cidades inteligentes, com projetos estruturados nos cinco eixos estabelecidos pela ONU. O município, inclusive, participará como expositor no Smart City Expo World Congress Barcelona, na Espanha, em novembro deste ano.

2. Competitividade do empreendedor

Essa é a frente que trabalha ações da “porta para dentro” da empresa. Engloba ações voltadas para ajudar o empreendedor a encontrar mão de obra, ter acesso a fontes de financiamento público e crédito para alavancar o negócio.

• Incentivo fiscal: Santo André tem uma lei de incentivo fiscal, mas também um conjunto de políticas voltadas para o acesso ou redução do custo do investimento. A cidade tem um dos IPTUs mais baratos da região e as alíquotas do imposto sobre serviços (ISS) são bastante competitivas: a maioria está no piso de 2%.

• Incentivo à inovação: Empresas instaladas no Parque Tecnológico de Santo André receberam R$ 53,2 milhões oriundos de diversas fontes para investir no desenvolvimento e ecossistema, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), entre outras.

• Acesso ao crédito: O município também criou o Mais Crédito Empreendedor, um programa de oportunidades de crédito e microcrédito empresarial de variadas modalidades, e ainda oferece um programa de microcrédito produtivo (até R$ 20 mil) por meio do Banco do Povo Paulista, uma parceria do governo do estado de São Paulo com prefeituras.

Em 2022, Santo André ficou entre as três finalistas dos municípios com mais de 100 mil habitantes no estado no quesito Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública do Prêmio Band de Cidades Excelentes, organizado pela TV Bandeirantes e pelo Instituto Aquila, que consolida 62 indicadores a partir de fontes públicas. Também conquistou o sexto lugar no Índice de Concorrência dos Municípios no ano passado, com um média acima da estadual e da nacional.

3. Qualificação e cultura empreendedora

• A última frente é voltada para as pessoas: ajudar o empresário a se preparar para empreender e o trabalhador para atuar na indústria ou em serviços. Busca atender do pipoqueiro ao empresário que participa do Meeting Empresarial de Santo André, encontro promovido pela prefeitura com as principais empresas e associações empresariais da região.
• Entre as ações desse eixo está o Parque Tecnológico de Santo André, que segue o conceito de ecossistema local de inovação, com foco nas conexões e na integração da rede de serviços já existentes na cidade e voltado para a demanda do setor privado. Fornece mais de 100 serviços da rede local, integra eventos do ecossistema de inovação, oferece incentivos fiscais para instalação e ampliação de investimentos na cidade, além de editais e chamamentos para pesquisa e desenvolvimento.
• Também oferece um programa estruturado de inovação aberta que aproxima empresas, universidades e poder público, por meio do Hub de Inovação. Nele, já foram apresentados 27 desafios de inovação por grandes empresas, com 21 projetos desenvolvidos a partir deles por startups e universidades da cidade e da região. Ao todo, foram R$ 83 milhões investidos em projetos elaborados e R$ 55 milhões em recursos de fomento em projetos já aprovados e em execução.
• Outro programa do parque tecnológico é o CapacitaTech, de qualificação voltada para a TIC. A plataforma organiza e oferece mais de 10 mil cursos EAD ligados à área de tecnologia, a maioria gratuita, ofertados por mais de 100 instituições. O programa tem ainda uma plataforma de empregabilidade com vagas específicas para o setor.
• A Escola de Ouro, por sua vez, promove uma política de qualificação profissional gratuita para reinserção no mercado de trabalho. Oferece qualificações da Carreta Via Rápida Emprego e do programa Minha Chance (cursos profissionalizantes ligados a vagas de emprego definidas em parceria com as empresas).
• Já o Meu Primeiro Emprego é um programa voltado para jovens que pretendem entrar no mercado de trabalho e desenvolvem seus conhecimentos em funções em 17 áreas do conhecimento da administração municipal. O programa ganhou o Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio entre as prefeituras em 2018 e 2023. A avaliação é realizada com base nas respostas dos próprios estagiários a questionário elaborado por especialistas do CIEE.
• Por fim, vem o Nosso Jovem é Nosso Futuro, projeto que faz parte do programa Santo André 500 anos, leva a cultura empreendedora a aluno de 6 a 10 anos de idade da rede municipal de ensino. Em 2019, o projeto ficou em primeiro lugar na categoria “Empreendedorismo na Escola” do prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae, que reconhece gestores que promovem o desenvolvimento econômico e social por meio de incentivo a pequenos negócios locais.