Usados com responsabilidade, medicamentos isentos de prescrição são peças-chave para o autocuidado
Os MIPs, como são chamados, passam por um rigoroso controle regulatório até chegar às farmácias, garantindo sua segurança, eficácia e qualidade
EXAME Solutions
Publicado em 29 de janeiro de 2024 às 17h00.
Última atualização em 30 de janeiro de 2024 às 12h27.
Mais bem-informado e apoiado por políticas de saúde e ambiente regulatório favoráveis, o brasileiro tem adotado cada vez mais hábitos de autocuidado. No último Índice de Prontidão do Autocuidado, pesquisa liderada pela Global Self-Care Federation (GSCF), o Brasil aparece em quarto lugar nesse campo, à frente de países como França e China.
Na definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), o autocuidado trata da atitude ativa do indivíduo de monitorar e gerenciar seus próprios cuidados de saúde e bem-estar.
O conceito é amplo e abrange sete pilares: conhecimento e informação em saúde, bem-estar mental e autoconsciência, atividade física, alimentação, consciência de atitudes de risco, boa higiene e uso racional de produtos e serviços de saúde.
Medicamentos Isentos de Prescrição
Nesse âmbito, uma das ferramentas cruciais para o autocuidado são os MIPs, sigla para Medicamentos Isentos de Prescrição; ou seja, que não exigem receita médica para serem vendidos. Isso porque tratam sintomas leves do dia a dia, como dor de cabeça, má digestão ou resfriado, entre outros.
O aumento das vendas de MIPs é um indicativo do quanto o brasileiro tem abraçado mais o autocuidado. Do total de medicamentos comercializados no país, os MIPs saltaram de 19,7% em 2020 para 26,1% em 2022, com faturamento 43% maior no período, conforme o Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Só em 2022, foram vendidos quase 1,5 bilhão de medicamentos do tipo.
Um cauteloso processo até as prateleiras
O fato de tratarem condições de saúde de menor gravidade, no entanto, não significa que os MIPs tenham menos controle de qualidade do que as opções tarjadas, com prescrição. Pelo contrário. Para que estejam disponíveis no autosserviço em farmácias e drogarias, esses medicamentos precisam passar por uma série de processos bastante criteriosos que comprovam sua segurança e eficácia.
“Os MIPs são rigorosamente avaliados e aprovados pelos órgãos reguladores, como a Anvisa, seguem padrões estritos de produção e são submetidos a estudos clínicos antes de serem disponibilizados”, ressalta Marli Sileci, presidente executiva da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde (ACESSA), entidade referência na promoção do autocuidado no Brasil.
“E o acompanhamento não termina aí: após o lançamento, são continuamente monitorados para identificar qualquer problema de segurança”, acrescenta.
Quando o remédio não precisa de receita?
Para ser classificado como isento de prescrição também há diversos requisitos, conforme resolução da Anvisa. Um deles é o tempo de comercialização: o medicamento deve ter sido comercializado por pelo menos dez anos, sendo no mínimo cinco dentro do Brasil como medicamento que requer receita ou cinco no exterior como medicamento sem prescrição (desde que cumpra critérios semelhantes aos definidos aqui).
O produto precisa ter baixo risco de causar danos à saúde quando usado sem orientação médica, considerando forma, ingrediente ativo, concentração, modo de administração e dosagem. Deve apresentar ainda reações adversas conhecidas e reversíveis com a interrupção do uso, baixo potencial de toxicidade e de interação medicamentosa e alimentar.
Enquadrar-se na categoria requer ainda ser indicado apenas para tratamento de doenças não graves, com sintomas facilmente detectáveis pelo paciente, seu cuidador ou farmacêutico. Outras exigências são: ser usado por um curto período ou pelo tempo previsto em bula no caso de medicamentos preventivos, ser de fácil manejo pelo consumidor e não oferecer potencial de causar dependência.
Autocuidado responsável
Neste contexto, é importante não confundir automedicação com autoprescrição. “O que os médicos desaconselham é a autoprescrição, que é utilizar por conta própria medicamentos de prescrição obrigatória. Nesse caso, a avaliação de um profissional de saúde é essencial. Já a automedicação se refere à utilização de MIPs para alívio de sintomas do dia a dia”, esclarece a presidente da ACESSA. Clique aqui para baixar gratuitamente o planner de autocuidado da associação.
Mas, para que essa automedicação se dê de forma benéfica, uma das principais frentes de atuação da entidade, que apoia e representa as empresas do setor de autocuidado no país, é a conscientização da população sobre a importância do autocuidado responsável.
“O uso racional dos MIPs é crucial para garantir a eficácia e segurança desses medicamentos, evitando riscos associados à automedicação inadequada. Seguir as orientações de uso contribui para um autocuidado responsável e para a prevenção de possíveis efeitos adversos”, alerta Marli Sileci.
As principais situações em que os MIPs são usados de forma responsável incluem: o consumidor cuidar sozinho apenas de pequenos males já diagnosticados ou conhecidos, utilizar o medicamento conforme as instruções da embalagem ou orientação de um profissional de saúde e buscar auxílio médico se os sintomas persistirem.
Dessa maneira, o uso de MIPs traz benefícios como diminuição considerável de custos para o sistema de saúde e para o usuário; comodidade, evitando a ida a um serviço de saúde para tratar sintomas já conhecidos; melhor qualidade de vida, com produtos de caráter preventivo (vitaminas, antioxidantes e afins); e maior liberdade de escolha e acesso a produtos que promovam o bem-estar.