PT admite que pode não ser ressarcida pela Rioforte

Rio - Em novo capítulo do imbróglio causado após ter tomado um calote, a Portugal Telecom (PT) admitiu que pode não ser ressarcida pela Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo (GES) em crise financeira.

A operadora portuguesa, que está em processo de fusão com a Oi, investiu 897 milhões de euros em papéis comerciais da empresa, mas não recebeu no mês passado o pagamento pela aplicação. A consequência da perda foi uma revisão nos termos da fusão com a operadora brasileira, que diz não ter sido informada sobre o investimento.

"É possível que a PT não consiga obter o pagamento de quaisquer dos montantes pendentes", diz documento entregue pela empresa à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), de Portugal, na noite desta quarta-feira, 13. A empresa do GES anunciou no mês passado a reestruturação da sua dívida, com pedido de proteção contra credores.

O jornal O Estado de S. Paulo informou no último dia 23 que a tele poderia encontrar mais dificuldades para reaver os valores a partir desse pedido. Os títulos adquiridos pela PT não são garantidos por ativos.

"Mesmo que viessem a existir montantes disponíveis para reembolso dos credores da Rioforte no âmbito de uma reestruturação da sua dívida, o direito de reembolso da PT seria partilhado pro rata (proporcionalmente) com os outros credores não garantidos da Rioforte, e somente após o reembolso da totalidade das dívidas aos credores garantidos", informa.

Apesar disso, tele portuguesa declara ter a intenção de ir à Justiça para obter o reembolso. O texto diz ainda que os contratos de acordo entre as empresas preveem renuncia por parte da Oi e de suas subsidiárias de eventual direito de ação e pedido de indenização em relação aos títulos.

Mudanças

Uma das principais mudanças na fusão com a Oi será a redução da participação da PT na CorpCo, empresa resultante do negócio. A fatia caiu de 37,3% para 25,6%, mas poderá ser retomada no prazo de seis anos. Para isso, é fundamental que a tele portuguesa receba o pagamento da Rioforte.

O documento traz os detalhamentos de como será a nova estrutura da fusão - os principais termos do acordo foram divulgados pelas companhias no dia 15 de julho. A proposta foi apresentada pelo conselho de administração da PT. No dia 08 de setembro, haverá uma assembleia geral de acionistas que irá deliberar sobre os termos dos acordos a serem celebrados entre PT e Oi.

As empresas acertaram que a tele portuguesa ficará integralmente com a dívida da Rioforte e entregará ações da Oi para a própria companhia.

Como a PT ficará com os títulos da Rioforte, as empresas concluíram que não seria mais possível realizar uma das etapas que estava prevista inicialmente na proposta de união dos seus negócios, a integração da holding da PT.

Com isso, será proposta uma estrutura alternativa. Já a empresa operacional, a PT Portugal, foi incorporada, juntamente com os ativos da tele portuguesa. As demais fases foram mantidas.