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Promotores pedem congelamento de bens de Eike

Promotores pediram o congelamento dos bens do empresário como medida de precaução após investigações da Polícia Federal

Eike Batista: empresário, que já foi o mais rico do Brasil, viu sua fortuna ruir depois que a OGX não conseguiu cumprir as suas metas de produção (Patrick Fallon/Bloomberg)
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Da Redação

Publicado em 7 de maio de 2014 às 22h21.

Rio - Promotores do Rio de Janeiro pediram à Justiça Federal o congelamento dos bens do empresário Eike Batista como medida de precaução, de acordo com um porta-voz do Ministério Público . Não há detalhes sobre o processo, que corre em segredo de Justiça na 3ª Vara Criminal do Rio.

A Polícia Federal do Rio de Janeiro está investigando desde o dia 17 de abril a possibilidade de Eike ter cometido os crimes de manipulação de mercado, lavagem de dinheiro e de uso de informações privilegiadas.

O inquérito foi instaurado a pedido do Ministério Público Federal, com base nas conclusões do relatório elaborado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reguladora do mercado de capitais.

Na mira estão negociações de ações supostamente irregulares, enquanto Eike estava à frente da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações).

Embora as investigações da PF sejam preliminares, o MPF pode ter solicitado o bloqueio de bens de forma cautelar. A medida busca impedir que o empresário se desfaça de seu patrimônio antes que a Justiça determine o pagamento de credores e acionistas prejudicados.

Documentos analisados pela área técnica da CVM indicaram que ele sabia da inviabilidade econômica de campos de petróleo de Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato, na Bacia de Campos, pelo menos nove meses antes de o fato ser comunicado ao mercado, em 1º de julho de 2013. O empresário poderá ser julgado pela autarquia e punido administrativamente.

Eike Batista, que já foi o homem mais rico do Brasil, viu sua fortuna ruir depois que a OGX não conseguiu cumprir as suas metas de produção.

A crise de credibilidade e financeira afetou todo o grupo. Parte das empresas foi vendida a investidores estrangeiros. A OGX e a OSX estão em recuperação judicial.

Em entrevista ao Wall Street Journal no início de abril, Eike disse que estava tranquilo em relação à investigação da PF e que gostaria que tudo fosse esclarecido.

O grupo EBX informou ter apenas "notícia informal" sobre o pedido de sequestro de bens do empresário Eike Batista pela Justiça Federal do Rio de Janeiro.

De acordo com o comunicado do grupo EBX, o empresário Eike Batista tomará as providências cabíveis assim que tomar conhecimento do processo oficialmente."Até o momento, só teve notícia informal de uma decisão da 3ª vara federal, não havendo recebido qualquer comunicado judicial a esse respeito", disse em nota.

São Paulo – O empresário Eike Batista , que já foi o sétimo homem mais rico do mundo pela Forbes, se desfaz hoje de uma série de ativos com o objetivo de acertar as contas com os credores ou, pelo menos, economizar um pouco. O mais recente deles foi o Hotel Glória, vendido pra o grupo suíço Acron, e parte da CCX para a turca Yildirim. A seguir, relembre quais negócios tiveram que ser passados para frente por ele desde a decadência de seu império X no ano passado.  * Atualizado às 9h, do dia 4/02
  • 2. CCX

    2 /11(Divulgação)

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    Na segunda-feira, 03 de fevereiro, Eike assinou um acordo para vender ativos da empresa de carvão CCX na Colômbia para a turca Yildirim por 125 milhões de dólares. O valor é 72% abaixo do previsto em um memorando assinado entre as duas companhias no final de outubro, de 450 milhões de dólares.
  • 3. OGX (agora OGP)

    3 /11(Divulgação)

  • A Óleo e Gás Participações, ex- OGX , está atualmente tendo suas documentações analisadas pela agência reguladora do setor de petróleo. O objetivo é saber se a companhia tem capacidade financeira para manter blocos exploratórios sob concessão. Rebatizada de OGP, a petroleira entrou em recuperação judicial em 30 de outubro, com dívidas de quase 14 bilhões de reais – trata-se do maior processo de recuperação judicial já feito na América Latina.
  • 4. MMX

    4 /11(Rich Press/Bloomberg)

    A companhia holandesa Trafigura é o novo dono do principal ativo da mineradora MMX desde setembro, quando pagou 400 milhões de dólares por 65% do Porto Sudeste, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. A companhia já vendeu ativos no Chile para a chilena Cooper Mining e ainda colocou outros em seus classificados, segundo informações divulgadas pelo mercado – o sistema Serra Azul, em Minas Gerais, é um dos que estaria à venda.
  • 5. LLX (agora Prumo)

    5 /11(Divulgação)

    Desde outubro, a empresa de logística de Eike mudou de comando e, pouco tempo depois, também de nome. A companhia, cujo principal ativo é o Porto de Açú, no Rio de Janeiro, foi vendida para o grupo EIG, que irá injetar 1,3 bilhão de reais na reestruturação da empresa, agora rebatizada de Prumo. Com a venda, o empresário viu sua fatia cair de estimados 53% para 21%.
  • 6. OSX

    6 /11(Divulgação)

    Uma das empresas mais dependentes da petroleira OGX, a OSX teve uma série de pedidos de plataforma de construção naval cancelados pela petroleira do mesmo grupo, motivo pelo qual passou a atrasar o pagamento de fornecedores. O BTG estaria negociando a venda do estaleiro desde julho, inclusive com conversas com Jurong e a Fels, ambos de Cingapura, e a Odebrecht, mas nada foi fechado por enquanto. A empresa segue em recuperação judicial, com uma dívida bilionária.
  • 7. Pink Fleet

    7 /11(Divulgação)

    O luxuoso iate do empresário, o Pink Fleet, era usado para eventos corporativos e passeios turísticos na Baía de Guanabara até ter de entrar no acerto de contas de Eike com os credores. Porém, a venda não gerou interesse e passou-se a cogitar então a doação do iate para a Marinha – que também rejeitou a oferta. No fim das contas, Pink Fleet deve virar sucata – ao menos para reduzir os custos elevados de mantê-lo funcionando.
  • 8. Rock in Rio

    8 /11(Buda Mendes/Getty Images)

    Roberto Medina já afirmou em alto e bom que não quer mais Eike como sócio no festival Rock in Rio e até já já contratou o BTG Pactual para tocar a negociação. O que o empresário não sabia, no entanto, era que Eike teria oferecido sua fatia de 50% no festival ao fundo Mubadala como garantia de empréstimos, de acordo com a coluna Radar, de Veja.
  • 9. Marina da Glória

    9 /11(GettyImages)

    No início de março, a MGX Empreendimentos Imobiliários e Serviços Náuticos, do empresário, já havia anunciado que a Marina da Glória, no Rio de Janeiro, passaria por uma reformulação e seria liderada por uma nova equipe. Meses depois, no final de setembro, o controle do negócio já tinha mudado de mãos. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda do controle para uma holding do setor, a BRM Holding de Investimento Glória.
  • 10. Jato

    10 /11(Divulgação/Gulfstream)

    Ainda em janeiro, o empresário teria vendido seu jato Gulfstream 550 a um milionário chinês por 41 milhões de dólares. Vale lembrar que ex-homem mais rico do Brasil chegou a ter uma frota de seis jatos e helicópteros. Agora, só sobrou o helicóptero Agusta Grand, também à venda.
  • 11. Agora, veja os 10 bilionários que mais perderam dinheiro em 2013

    11 /11(Flickr)

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