Lisboa - A Portugal Telecom esclareceu hoje que não estuda "especificamente qualquer operação concreta de aquisição ou fusão no mercado brasileiro" depois que veículos de imprensa do Brasil e de Portugal noticiaram uma possível fusão entre a companhia e a Oi.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de Portugal (CMVM), a Portugal Telecom reagiu às notícias segundo as quais seus principais acionistas avaliavam comprar a Oi para desbloquear a operação entre a empresa portuguesa e a Telefónica.

Na nota, a Portugal Telecom explica que seu Conselho de Administração "não reuniu, nem discutiu" o que foi divulgado na imprensa e aponta que não constituiu "nenhum mandatário para negociar com terceiros" qualquer fusão com a Oi ou sociedade com ela relacionada.

A empresa portuguesa também esclarece que não prevê a "aquisição direta ou indireta de participação na Oi ou em sociedade com ela relacionada".

Na quarta-feira, o Estado português impediu a venda da parte da Portugal Telecom na Vivo para a Telefónica por 7,15 bilhões de euros, apesar de a assembleia geral de acionistas da companhia lusa ter aprovado a transação, ao usar suas ações com direitos especiais ("golden share"), instrumento considerado incompatível com a legislação europeia.

O Executivo socialista português justificou o veto alegando a defesa de "interesses estratégicos" nacionais e defendeu sua legalidade ao argumentar que o uso da "golden share" tem amparo na lei do país.

O negócio entre a Oi e a Portugal Telecom soou ultimamente na imprensa portuguesa como uma alternativa para que a companhia permaneça no Brasil caso venda à Telefónica sua parte da Vivo.

O veto imposto pelo Estado português não agradou diversos setores em Portugal e os principais acionistas da Portugal Telecom.

O acionista de referência da empresa, o Banco Espírito Santo (BES), que conta com 7,99% do capital, e o conglomerado luso Ongoing (6,74%) votaram a favor da proposta da Telefónica com o objetivo de garantir o futuro da operadora portuguesa.

O presidente do opositor Partido Social Democrata (PSD), Pedro Passos Coelho, criticou a utilização da "golden share" e julgou que, no longo prazo, não é um gesto positivo para Portugal porque pode gerar desconfiança nos mercados e nos investidores estrangeiros.

No entanto, o veto do Executivo socialista contou com a compreensão do presidente português, Aníbal Cavaco Silva, líder histórico do PSD, e que na sexta-feira disse que o Governo tem "todo o direito" a usar a "golden share" dentro da legalidade.

Depois do veto do Governo português, a Telefónica anunciou um prolongamento de sua oferta de 7,15 bilhões de euros até o próximo dia 16 com o objetivo de que sua proposta, que representa 90% da capitalização em bolsa da Portugal Telecom, seja finalmente aceita.