São Paulo - A Petrobras informou nesta sexta-feira, 21, que avançou na parceria de novos negócios com a Total e concedeu mais 10% dos direitos do campo de Lapa para a petrolífera francesa, exercendo a opção de venda do restante se sua participação conforme previsto no contrato assinado em janeiro de 2018, quando a Total adquiriu 35% da participação da estatal, ficando com a operação do campo.

Desta maneira, a nova composição do consórcio passa a ser: Total como operadora (45%), BG E&P Brasil - companhia subsidiária da Royal Dutch Shell (30%) e RepsolSinopec Brasil (25%).

Além disso, a Petrobras informou ainda que realizou um acordo de investimentos para a criação de uma joint venture, com participação de 49% da petrolífera brasileira e 51% da Total Eren, que tem como objetivo desenvolver projetos nos segmentos de energia solar e eólica onshore no Brasil.

Segundo fato relevante divulgado pela companhia brasileira, o acordo tem natureza vinculante pelo qual as partes se comprometem a negociar os documentos necessários para a formalização da joint venture.

Inicialmente, a parceria buscará desenvolver uma carteira de projetos de até 500MW de capacidade instalada ao longo de um horizonte de 5 anos. "Nesta nova fase, a Total pagará à Petrobras um valor adicional de US$ 50 milhões, sem considerar os ajustes devidos quando do fechamento da transação", acrescenta a companhia.

Em relação à decisão liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello em ação

declaratória de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a Petrobras esclarece que a referida decisão não se aplica à cessão da participação no campo de Lapa.