Petrobras: a investigação exalta que a Petrobras adquiriu 50% da refinaria de Pasadena em 2006 por US$ 360 milhões e, seis anos depois, após um litígio nos tribunais, aceitou pagar US$ 820 milhões pelos 50% restante. (Ricardo Moraes/Reuters)
Da Redação
Publicado em 11 de junho de 2013 às 16h04.
Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal do Brasil intimará à atual direção da Petrobras e alguns de seus ex-dirigentes para que os mesmos possam explicar em detalhes a compra da refinaria de Pasadena (EUA) em uma investigação de evasão de divisas.
A resolução na qual se instaura a investigação, a qual a Agência Efe teve acesso nesta terça-feira, aponta que tanto a atual presidente da companhia petrolífera, Graça Foster, como seu antecessor no cargo, José Sérgio Gabrielli, deverão ser ouvidos perante o Ministério Público Federal.
Os juízes também pretendem intimar o ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o ex-diretor de fornecimento da companhia petrolífera Paulo Roberto Correa.
A investigação preliminar exalta que a Petrobras adquiriu 50% da refinaria de Pasadena em 2006 por US$ 360 milhões e, seis anos depois, após um litígio nos tribunais, aceitou pagar US$ 820 milhões pelos 50% restante.
No entanto, a mesma refinaria tinha sido adquirida em 2005 pelo grupo belga Astra/Tranjscor por US$ 42,5 milhões, o que, segundo a resolução do Ministério Público, "revela uma possível compra por um valor superior ao real e denota a eventual prática de fraude".
Consultada pela Agência Efe, a Petrobras não quis se pronunciar hoje sobre a compra citada, que, por sinal, já é investigada por outras instâncias e sobre a qual o Congresso também pretende se informar mediante a instalação de uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI).
A nova investigação, aberta na última quinta-feira, é derivada de uma instaurada em abril pelo Tribunal de Contas da União.
Em sua resolução, o Ministério Público Federal justifica a abertura da investigação às informações recolhidas pelo Tribunal de Contas da União que relatam "a ocorrência de fatos capazes de configurar o crime de evasão de divisas".
Segundo o procurador que instaurou o processo, Orlando Monteiro Espíndola da Cunha, além das outras irregularidades já investigadas, os US$ 1,18 bilhões pagos pela Petrobras aparentemente "foram remetidos ao exterior sem autorização legal", o que também tipifica o crime de evasão de divisas.
Além de intimar os dirigentes da companhia petrolífera para que ofereçam explicações, o Ministério Público anunciou que enviará um comunicado à estatal para receber uma cópia dos contratos relativos à aquisição da refinaria e das atas de todas as reuniões do conselho de administração em que a transação foi discutida.