Petrobras destrói gravações do conselho de administração
A estatal informou que áudios e vídeos com diálogos das reuniões do Conselho de Administração que trataram de negócios investigados foram "eliminados"
Da Redação
Publicado em 30 de abril de 2015 às 19h45.
de Brasília - A Petrobras destruiu gravações das reuniões do seu Conselho de Administração, entre elas as que trataram de negócios investigados na Operação Lava Jato .
Em resposta a pedidos da reportagem, feitos por meio da Lei de Acesso à Informação, a estatal informou que áudios e vídeos com os diálogos dos conselheiros são "eliminados" após formalizadas as atas dos encontros.
Nos registros supostamente apagados, constavam as participações da presidente Dilma Rousseff, que chefiou o colegiado de 2003 a 2010, quando era ministra da Casa Civil do governo Lula.
A destruição das gravações torna mais difícil saber, em detalhes, como se deram as discussões dos conselheiros ao aprovar os investimentos da companhia. Também compromete a investigação de eventuais irregularidades cometidas por eles no exercício dessas funções.
Aos integrantes do colegiado, cabe dar aval para as principais obras da empresa, incluindo empreendimentos alvos da Lava Jato, que apura esquema de corrupção, cartel e superfaturamento na empresa.
As atas das reuniões registram os assuntos debatidos, mas não na integralidade. Por isso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e o Tribunal de Contas da União (TCU) cobram informações sobre o paradeiro das gravações. A estatal vem protelando respostas.
A CPI deu prazo até segunda-feira, 4, para a entrega dos registros existentes sobre os encontros, sob pena de requerer uma busca da Polícia Federal na sede da petroleira, no Rio de Janeiro.
O tribunal decidiu checar, nas fiscalizações sobre obras e serviços da companhia, se os conselhos Fiscal e de Administração praticaram "atos de gestão ruinosa ou deixaram de atuar com o necessário dever de cuidado" ao aprová-los. Isso significa que a presidente Dilma pode ser implicada por eventuais falhas detectadas nas auditorias.
Atualmente, há ao menos 60 processos sobre a Petrobras em curso no TCU, dos quais 15 têm conexão com a Operação Lava Jato e dez com a compra de Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
No comando do conselho, em 2006, Dilma aprovou a primeira etapa da aquisição da refinaria, negócio que causou prejuízo de US$ 792 milhões, conforme o tribunal. O ex-diretor Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato, confessou ter recebido propina para "não atrapalhar" a compra.
O Estado questiona a Petrobras sobre as gravações desde o início de fevereiro, mas a Gerência de Imprensa da estatal não se pronunciou. Os pedidos foram feitos, então, pela Lei de Acesso, que obriga gestores a divulgarem informações de interesse público.
A Petrobras informou que as reuniões do Conselho de Administração são registradas por meio de gravador "colocado na sala" do encontro e também por meio de videoconferência.
"Após as respectivas atas serem aprovadas e assinadas por todos os membros das respectivas reuniões, as gravações são eliminadas", alegou a estatal. Segundo a empresa, isso vale para reuniões de março de 2006, com a participação de Dilma, e de 2012, nas quais foram aprovadas as duas etapas da compra de Pasadena. "Os dados (gravados) pretendidos não existem", acrescentou.
Os encontros da Diretoria Executiva, responsável pela gestão dos negócios investigados, não são registrados nem em áudio nem em vídeo, segundo a companhia.
A Petrobras explica que a destruição está prevista no Regimento Interno do Conselho de Administração. Mas, questionada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Gerência de Imprensa não apresentou o documento. A reportagem também o solicitou à secretaria responsável por auxiliar o Conselho de Administração. O órgão informou que a norma é sigilosa.
Ao TCU, a estatal explicou que elimina os registros, mas não entregou à corte o normativo que, em tese, autoriza a prática. A corte quer saber em que condições os arquivos são apagados e desde quando.
Dois conselheiros de administração informaram do Estado que a estatal "tradicionalmente" destrói as gravações. O procedimento só cessou após a Operação Lava Jato, deflagrada em março do ano passado, como forma de "manter" informações e evitar problemas com os investigadores.
"As atas das reuniões são um registro precário. Certamente, um áudio permite visão bem mais completa do que ocorre (nos encontros)", disse, reservadamente, um dos conselheiros.
Outras empresas controladas pelo governo não gravam as reuniões. A Eletrobras e a Caixa explicaram que os encontros de seus conselheiros de administração são registrados somente em atas.
O Banco do Brasil informou que a gravação não é praxe e só ocorre quando as discussões são mais complexas, para facilitar a elaboração das atas. Nesses casos, depois da produção dos documentos, as gravações são apagadas, informou a assessoria.
- 1. Tempos difíceis
1 /9(Divulgação/EXAME)
São Paulo – De suspeitas de corrupção a multas bilionárias, a Petrobras tem sido protagonista de algumas das principais - más - notícias do Brasil nos últimos tempos. Alvo de uma das maiores investigações de corrupção corporativa do país, a petroleira hoje sofre uma crise de credibilidade que a faz perder valor de mercado a cada novo fato divulgado. E tem sido um exemplo de que realmente tudo pode dar errado ao mesmo tempo agora. Listamos oito fatos recentes sobre a Petrobras que comprovam que o ruim pode sempre piorar.Veja nas fotos.
2 /9(Arquivo/Agência Brasil)
Deflagrada em março de 2014, a Operação Lava Jato investiga um esquema de corrupção dentro da Petrobras em que um possível esquema de lavagem de dinheiro e contratos irregulares por meio de licitações beneficiaria partidos políticos. Desde então, pessoas, grandes transações e contratos fechados com irregularidade são alvo de investigação da Polícia Federal. A operação em curso ainda tem muito que apurar – e a lista de possíveis envolvidos no escândalo só aumenta. Inclui grandes empreiteiras, fornecedores e políticos.
3 /9(Germano Lüders/Exame)
Até agora, 23 empreiteiras foram indiciadas por envolvimento na operação. Em uma segunda etapa, mais recente, outras 82 empresas de setores diversos foram indiciadas. Além de executivos presos, algumas das companhias citadas passam por dificuldades de acesso a crédito, falta de pagamentos de aditivos de contratos com a Petrobras e contam com muitas obras paradas e prejuízo. Algumas dessas empresas já decretaram falência. Outras, como a Camargo Correa, fizeram demissão em massa. O estrago até o fim da operação pode ser ainda maior. A estimativa é que a Petrobras tenha hoje cerca de 6.000 fornecedoras no país.
4 /9(REUTERS/Paulo Whitaker)
O atraso na divulgação de resultados da companhia, previsto inicialmente para outubro do ano passado, acabou criando uma expectativa negativa no mercado sobre o que estaria por vir. Mas o estrago foi ainda maior que o previsto quando a empresa fez a efetiva publicação do balanço, no final de janeiro. No relatório, a estatal divulgou uma diferença de quase R$ 62 bilhões entre o valor real dos ativos e o contabilizado no balanço anterior, do segundo trimestre. A diferença não foi identificada como perdas com corrupção e a auditoria de todos os ativos não foi feita de maneira independente. A revelação do número assustou e gerou ainda mais incertezas nos investidores. Acabou criando uma situação insustentável para a Petrobras, que viu suas ações desabarem.
5 /9(Ueslei Marcelino/Reuters)
Dias depois da divulgação dos resultados, Graça Foster e outros cinco diretores da companhia renunciaram ao comando da Petrobras. Por dois dias, ficou no ar a dúvida sobre quem assumiria a responsabilidade de liderar a maior empresa do país em meio a um turbilhão de incertezas e denúncias. A expectativa era a de que o governo escolhesse alguém do mercado, que tivesse independência para decidir os rumos da empresa de agora em diante. Dilma Rousseff anunciou o nome de Aldemir Bendine para o cargo. Tido como um perito em crises e aliado do governo, Bendine deixou o comando do Banco do Brasil para assumir como presidente da Petrobras. A notícia azedou ainda mais o humor dos investidores.
6 /9(REUTERS/Gabriel Lordello)
Uma semana depois da troca de comando, um novo desastre atingiu a empresa – esse vindo dos mares e com consequências fatais. A explosão a bordo do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, no Espírito Santo, causou a morte de cinco pessoas e deixou outras dez feridas – duas delas em estado grave. A norueguesa BW Offshore era a proprietária da embarcação e trabalhava para a petroleira brasileira. Ainda não se sabe o que causou a explosão.A única certeza é a de que o acidente foi o terceiro maior desse tipo na história da empresa e que ela terá de arcar com uma multa,caso fique comprovado erro de operação.
7 /9(Scott Eells/Bloomberg)
Além dos problemas internos, a Petrobras e seus acionistas no Brasil podem enfrentar uma possível revolta dos investidores estrangeiros. A estatal tem ações na Bolsa de Nova York e, se as denúncias de corrupção forem comprovadas, uma multa bem pesada pode chegar. Nos Estados Unidos, uma ação simultânea da Securities and Exchange Comission (SEC), do Departamento de Justiça (DoJ) e dos tribunais americanos já fez com que técnicos fossem enviados ao Brasil para analisar o caso da Petrobras. A punição para a Petrobras, caso se comprove fraudes contra os acionistas, pode superar os valores de casos emblemáticos, como o da elétrica Enron, fechado em US$ 7,2 bilhões em 2006.
8 /9(Scott Eells/Bloomberg)
O momento ruim da Petrobras ainda conseguiu piorar com ajuda da alta do dólar. A valorização da cotação, a mais alta desde 2004, fez com que a dívida da companhia explodisse ao patamar da maior de toda a sua história. Calcula-se que 70% do endividamento da Petrobras estejam atrelados à moeda estrangeira, por isso um baque tão grande. Além do aumento do endividamento, fica mais caro para a Petrobras importar insumos, o que, por consequência, reduz seu caixa.
9 /9(Divulgação)