Petrobras consegue licença para porto de acesso ao Comperj

Rio de Janeiro - A Petrobras conseguiu do governo fluminense aval para levar adiante um plano que poderá ser sua única alternativa para o acesso de equipamentos pesados ao Complexo Petroquímico do Sudeste (Comperj), um dos maiores projetos da estatal.

A estatal recebeu licença de instalação para o Porto de São Gonçalo, que permitirá levar os equipamentos pesados até uma estrada de acesso ao local onde está sendo erguido o Comperj, afirmou nesta terça-feira o secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, durante evento no Rio.

A estatal não tem conseguido transportar equipamentos que já ficaram prontos para compor o complexo de refino porque as rodovias locais não suportam seu peso.

O entrave ocorre há mais de um ano: em agosto do ano passado, o primeiro de quatro reatores fabricados na Itália que produzirão diesel no Comperj ficou preso no porto do Rio, pelo problema logístico. Os reatores pesam mil toneladas.

Hidrovia polêmica - Outra alternativa sugerida pela estatal seria levar os equipamentos por meio de uma hidrovia, por balsa, em dos rios que desembocam na Baía de Guanabara.

O problema é que a região escolhida para a hidrovia esbarra em uma Área de Preservação Ambiental (APA) e precisa, portanto, de autorização do governo federal.

"Como demora para fazer o porto, eles queriam passar pelo rio que é dentro de APA ambiental, tem que ter autorização do ICM-Bio... Enquanto o ICM-Bio não der essa licença, nós nem vamos olhar para isso", afirmou Minc, após participar de evento na sede da empresa, onde a Petrobras apresentou alguns de seus projetos ambientais.

Duto aprovado - Outro ponto polêmico para a construção do complexo petroquímico, a instalação de um emissário para despejar efluentes e resíduos da refinaria em alto mar, na praia de Maricá, também foi defendida pelo secretário.

O secretário destacou que a licença para o emissário, concedida há pouco mais de um mês, impôs algumas condicionantes fundamentais à Petrobras.

O duto terá de ser prolongado em dois quilômetros, o dobro do tamanho do que queria a estatal e terá de lançar resíduos com tratamento de efluentes dez vezes mais rigoroso que o padrão normal estabelecido pelas autoridades, afirmou.

"Por causa da licença original, de 2008, exigindo que a Petrobras não lançasse nenhum litro de óleo ou resíduo na Baía de Guanabara --e como todos os rios próximos desaguam na baía--, a Petrobras terá que gastar mais de 100 milhões (de reais) para preparar um duto para lançar em alto-mar", explicou.

O duto cortará alguns municípios no percurso da refinaria em Itaboraí até a praia em Maricá, para depois desaguar a quatro quilômetros da costa.

O diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, José Eduardo Dutra, demonstrou satisfação com a decisão do governo. "É bom para o meio ambiente, para o Estado, para todo mundo", disse, no mesmo evento.